O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma em recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado do Amapá e adota outras providências.
Data de Protocolo: 25/10/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/02/2019
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Arquivado
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18/11/2013
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Proferido Parecer nº 0003/14-CMA/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
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18/11/2013
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Enviado para Comissão: CSA
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08/08/2013
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Proferido Parecer nº 0025/13-COF/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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08/08/2013
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Enviado para Comissão: COF
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10/11/2011
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Proferido Parecer nº 0110/13-CJR/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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10/11/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/10/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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