O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Valdeco Vieira
Ementa: Dispõe sobre o ensino e a prática da capoeira nas Escolas Públicas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/10/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0023/12-GEA
| Data | Status |
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| 06/06/2012 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 31/05/2012 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0185/11-AL |
| 31/05/2012 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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31/05/2012
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0023/12-GEA
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09/05/2012
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Redação Final Finalizada
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09/05/2012
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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21/03/2012
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Proferido Parecer nº 0001/12-CEC - Situação: APROVA O PROJETO na CEC por Dep.
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21/03/2012
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Enviado para Comissão: CEC
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16/12/2011
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Proferido Parecer nº 0005/12-COF/AL - Situação: APROVA O PROJETO na COF por Dep.
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16/12/2011
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Enviado para Comissão: COF
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24/10/2011
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Proferido Parecer nº 0263/11-CJR/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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24/10/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/10/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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