O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Manoel Brasil
Ementa: "Cria o Programa Respire Bem, a fim de prevenir, diagnosticar e tratar as deficiências respiratórias relacionadas ao mau posicionamento dento maxilar ou outras imperfeições bucofaciais da população infantil."
Data de Protocolo: 01/06/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
15/04/2019
|
Arquivado
|
|
15/04/2019
|
Arquivado
|
|
01/06/2011
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
