O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Moisés Souza
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual Antidrogas do Estado do Amapá-FEAD/AP e dá providências.
Data de Protocolo: 12/05/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
09/04/2019
|
Arquivado
|
|
13/11/2013
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0046/13-GEA
|
|
21/10/2013
|
Redação Final Finalizada
|
|
21/10/2013
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
15/09/2011
|
Proferido Parecer nº 0031/13-COF/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
|
|
15/09/2011
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
17/05/2011
|
Proferido Parecer nº 0087/11-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
17/05/2011
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
12/05/2011
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
