O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Manoel Brasil
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Programa Cirurgia Plástica Reparadora, tenha sua dignidade de volta, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 09/05/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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15/04/2019
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Arquivado
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12/04/2019
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Arquivado
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08/08/2013
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Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
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08/08/2013
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Enviado para Comissão: COF
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09/05/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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