O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Moisés Souza
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Pública de Formação de Condutores de Veículos Automotores do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/04/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
02/05/2012
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0013/12-GEA
|
|
10/04/2012
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
02/04/2012
|
Redação Final Finalizada
|
|
02/04/2012
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
10/10/2011
|
Proferido Parecer nº 0001/11-CAP-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CAP por Dep.
|
|
10/10/2011
|
Enviado para Comissão: CAP
|
|
05/07/2011
|
Proferido Parecer nº 0008/11-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
|
|
05/07/2011
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
10/05/2011
|
Proferido Parecer nº 0041/11-CJR-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
|
|
10/05/2011
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
18/04/2011
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
