O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Charles Marques
Ementa: Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação In Memoria-Extinta Guarda Territorial.
Data de Protocolo: 05/04/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/08/2018
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Arquivado
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05/04/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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