O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ZEZÉ NUNES
Ementa: Cria a Semana destinada à orientar e preservação do meio ambiente aos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 25/05/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/02/2019
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Arquivado
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15/06/2010
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Proferido Parecer nº 0121/10-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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15/06/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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