O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MANOEL BRASIL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construção e implantação do Hospital da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/04/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/04/2019
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Arquivado
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16/05/2011
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0021/11-GEA
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26/04/2011
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Enviado para Sanção do Governador
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19/04/2011
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Redação Final Finalizada
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19/04/2011
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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15/06/2010
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Proferido Parecer nº 0020/10-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
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15/06/2010
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Enviado para Comissão: COF
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16/04/2010
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Proferido Parecer nº 0064/10-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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16/04/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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