O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ISAAC ALCOLUMBRE
Ementa: Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação "immemoria" da Antiga Guarda Territorial.
Data de Protocolo: 22/03/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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12/04/2019
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Arquivado
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12/04/2019
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Arquivado
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30/03/2010
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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30/03/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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