O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: LEURY FARIAS
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar no âmbito das Escolas da rede pública de ensino do Estado do Amapá o Programa "Educacional de Combate e Controle ao HIV/AIDS".
Data de Protocolo: 17/12/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/08/2018
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Arquivado
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18/06/2010
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Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
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18/06/2010
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Enviado para Comissão: COF
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10/03/2010
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Proferido Parecer nº 0029/10-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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10/03/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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