O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EIDER PENA
Ementa: Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Comercial e Empresarial dos Médios e Micro Empresáros de Laranjal do Jarí.
Data de Protocolo: 16/11/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
25/04/2019
|
Arquivado
|
|
18/11/2009
|
Proferido Parecer nº 0309/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
18/11/2009
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
