O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Combate à Obesidade do Estudante da Rede Pública e Privada de Ensino".
Data de Protocolo: 09/09/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
08/04/2019
|
Arquivado
|
|
02/05/2011
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0019/11-GEA
|
|
11/04/2011
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
05/04/2011
|
Redação Final Finalizada
|
|
05/04/2011
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
28/10/2009
|
Proferido Parecer nº 0018/09-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CEC por Dep.
|
|
28/10/2009
|
Enviado para Comissão: CEC
|
|
14/09/2009
|
Proferido Parecer nº 0214/09-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
14/09/2009
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
01/01/1970
|
Proferido Parecer nº 0027/09- CAP/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CAP por Dep.
|
