O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Dispõe sobre a Adequação dos Balcões de atendimento Bancário do Estado do Amapá às pessoas com Necessidades Especiais que utilizem Cadeiras de Rodas".
Data de Protocolo: 09/09/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0010/11-GEA
| Data | Status |
|---|---|
| 14/06/2011 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 23/03/2011 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0122/09-AL |
| 23/03/2011 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
|---|---|
|
03/08/2018
|
Arquivado
|
|
23/03/2011
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0010/11-GEA
|
|
01/03/2011
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
01/03/2011
|
Redação Final Finalizada
|
|
01/03/2011
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
14/09/2009
|
Proferido Parecer nº 0218/09-CJR-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
14/09/2009
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
