O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MOISÉS SOUZA
Ementa: Dispõe sobre a inclusão , na grade curricular do ensino médio das redes pública e privada do Ensino no Amapá, da disciplina "Estado, Cidadania e Ética".
Data de Protocolo: 11/02/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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04/12/2009
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Proposição Sancionada em 04/12/2009 - Lei Ordinária nº 1423, de 04/12/09 publicada no Diário Oficial nº 4634, p. - Data de Publicação do Diário: 04/12/2009
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11/11/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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03/11/2009
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Redação Final Finalizada
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03/11/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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17/08/2009
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Proferido Parecer nº 0013/09-CEC-AL - Situação: na CEC por Dep.
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17/08/2009
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Enviado para Comissão: CEC
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03/08/2009
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Proferido Parecer nº 0032/09-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
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03/08/2009
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Enviado para Comissão: COF
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17/03/2009
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Proferido Parecer nº 0029/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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17/03/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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