O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RUY SMITH
Ementa: Fica revogado o Título de Cidadão Amapaense de EIKE FUHRKEN BATISTA, concedido pelo Decreto Legislativo nº 0323, de 10/09/2007.
Data de Protocolo: 29/10/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
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29/04/2019
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Arquivado
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13/11/2008
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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13/11/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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