O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Autor: Deputado Ruy Smith
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica revogado o Título de Cidadão Amapaense de EIKE FUHRKEN BATISTA, concedido pelo Decreto Legislativo nº 0323, de 10 de setembro de 2007..
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 29 de outubro de 2008.
Deputado RUY SMITH
