O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EIDER PENA
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora LUZIA BRITO GRUNHO e dá outras providências.23
Data de Protocolo: 15/05/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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18/11/2008
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Proposição Promulgada em 18/11/2008 - Decreto Legislativo nº 0370, de 18/11/08 publicada no Diário Oficial nº 4390, p. - Data de Publicação do Diário: 03/12/2008
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18/11/2008
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Redação Final Finalizada
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18/11/2008
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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21/05/2008
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Proferido Parecer nº 0130/08-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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21/05/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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