Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0025/08-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0370, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4390, de 03.12.08

Autor: Deputado Eider Pena

Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora LUZIA BRITO GRUNHO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a Senhora LUZIA BRITO GRUNHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, nas instituições SEED, DETUR, e ainda desenvolvendo um excelente trabalho à frente dos SIACs (Superfácil).

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 18 de novembro de 2008.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente