O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MOISÉS SOUZA
Ementa: Institui o Programa de Prevenção e Assistência às pessoas portadoras de traço falciforme ou anemia falciforme no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 08/08/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/08/2018
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Arquivado
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26/09/2007
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Proferido Parecer nº 000/07-cof-al - Situação: na COF por Dep.
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26/09/2007
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Enviado para Comissão: COF
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14/08/2007
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Proferido Parecer nº 0144/07-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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14/08/2007
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Enviado para Comissão: CCJ
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