O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 0026/25-AL, de autoria do Deputado JUNIOR FAVACHO, que disciplina a atividade de pesca esportiva no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/04/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
Proposição vetada: Projeto de Lei Ordinária nº 0026/25-AL
| Data | Status |
|---|---|
|
14/04/2026
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
14/04/2026
|
Lido em Sessão: 20ª Sessão Ordinária em 14/04/2026 às 09:30
|
|
10/04/2026
|
Incluído para leitura: 20ª Sessão Ordinária
|
|
10/04/2026
|
Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0026/25-AL
|
|
10/04/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|