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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0060, de 07/05/96 | Julga e aprova as Contas da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0059, de 07/05/96 | Julga e aprova as Contas da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1995. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0058, de 21/12/95 | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País, no período de 28 de janeiro a 16 de fevereiro de 1996. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0057, de 12/12/95 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Padre JORGE BASILE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0056, de 12/12/95 | Autoriza a consulta plebiscitária no pretenso Município de Igarapé do Lago | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0055, de 12/12/95 | Autoriza a consulta plebiscetária no pretenso Município do Pacuí. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0054, de 12/12/95 | Autoriza a consulta plebiscitária no pretenso Município de Bailique. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0053, de 28/11/95 | Autoriza o Govenador do Estado do Amapá a ausentar-se do País, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 1995. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0052, de 31/09/95 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Maracá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0051, de 31/08/95 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Aporema. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0050, de 29/06/95 | Cria a Medalha do Mérito Parlamentar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0049, de 27/06/95 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Magnífico Reitor da UNIFAP Profº Dr. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0048, de 31/05/95 | Concede o Título de Cidadão Amapaense do Sr. JONAS PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0047, de 03/05/95 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ GILTON PINTO GARCIA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0046, de 04/04/95 | Rejeita a Prestação de Contas do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0045, de 23/02/95 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senador JOSÉ SARNEY e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0044, de 23/02/95 | Dispõe sobre a remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá, para o Exercício Financeiro de 1995. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0043, de 06/12/94 | Modifica a redação do Art. 4º do Decreto Legislativo 0002 de 18/03/94. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0040, de 18/10/94 | Fixa, nos termos do art. 95, inciso XII, alínea "b", da Constituição do Estado do Amapá, combinado com o art. 27, § 2º, da Constituição Federal, a remuneração dos Deputados Estaduais do Amapá para a II Legislatura. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0039, de 11/10/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Cassiporé. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/94-AL | Texto Integral |
