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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1705, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor LEONARDO DA SILVA BARROS – MESTRE Pequeno, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0346/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1704, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DAVI ALVES DOS SANTOS – MESTRE DAVI, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0345/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1703, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor HOLCIMAR LUIZ PALMERIM FERREIRA – MESTRE PALMERIM, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0344/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1702, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS EDUARDO MENDES DE JESUS – MESTRE CABELEIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0343/25-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1701, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor WILLIAM CHRYSTIAN RAMOS MONTEIRO – Contramestre Peixinho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0342/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1700, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANTONIO MESQUITA MACHADO – MESTRE MESQUITA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0341/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1699, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS – Contramestre Roliço, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0340/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1698, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor RILDO FREDERICO FERREIRA – Contramestre, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0339/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1697, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor EDDIE CHRISTY DA SILVA – Contramestre Brutus, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0338/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1696, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DOUGLAS EDUARDO RAMOS – Contramestre Negro Mestiço, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0337/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1695, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA TRINDADE – Contramestre Betinho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0336/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1694, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora AIDA ALCÂNTARA CARVALHO ROCHA – MESTRA FERA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0335/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1693, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON SILVA – Contramestre, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0334/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1692, de 09/12/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Empresária Tatiane Trzeciak e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0306/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1691, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC CARLA VIEGAS DE PAULA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1690, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1689, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC LUANA MAIA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0331/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1688, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SUBTENENTE BARBARA DE OLIVEIRA DO CARMO SERRÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0330/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1687, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC TALISSA DOS SANTOS SILVA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0329/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1686, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC EDER MORAIS MARTINS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0328/25-AL | Texto Integral |
