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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2155, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Raimundo José da Costa Queiroga e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0405/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2154, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora GRACILENE DIAS DE SÁ FEIO, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0403/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2153, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA GORETE VASQUES TOSTES, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0402/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2152, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ROBSON ANDRE DA SILVA LEITE, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0401/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2151, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Jovino Santos da Silva e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0400/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2150, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Celio do Nascimento Rodrigues e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0399/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2149, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diego Armando Silva da Silva e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0398/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2148, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Elenden Keuly de Souza e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0397/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2147, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Eonay Barbosa Gurjao e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0396/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2146, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSE COSME DE OLIVEIRA LOBATO, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0395/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2145, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Juliana Eveline dos Santos Farias e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0394/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2144, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JERONIMO DE JESUS COSTA, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0393/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2143, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Luan Paulo Gomes Azevedo Costa e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0392/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2142, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lucilene de Sousa Melo e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0391/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2141, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor GILMAR SANTA ROSA BARBOSA, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0390/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2140, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Padilha Aguiar e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0389/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2139, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0388/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2138, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcio Luís Góes de Oliveira e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0387/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2137, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ELIZABETH PINTO CAVALCANTE, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0386/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2136, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOAO GILBERTO VIEIRA DE SOUZA, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0385/26-AL |
