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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1695, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA TRINDADE – Contramestre Betinho, e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0336/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1694, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará a Senhora AIDA ALCÂNTARA CARVALHO ROCHA – MESTRA FERA, e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0335/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1693, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor ANDERSON SILVA – Contramestre, e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0334/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1692, de 09/12/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Empresária Tatiane Trzeciak e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0306/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1691, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC CARLA VIEGAS DE PAULA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0333/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1690, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0332/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1689, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC LUANA MAIA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0331/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1688, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SUBTENENTE BARBARA DE OLIVEIRA DO CARMO SERRÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0330/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1687, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a SOLDADO QPPMC TALISSA DOS SANTOS SILVA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0329/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1686, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC EDER MORAIS MARTINS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0328/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1685, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE QOPMA RODRIGO BARBOSA PENANTE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0327/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1684, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMA MARCOS OLIVEIRA GOMES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0326/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1683, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao TENENTE CORONEL QOPMC MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0325/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1682, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAPITÃO QOPMC MARLON JOSÉ DE SOUZA NOBRE da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0324/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1681, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a 2ª SARGENTO QPPMC NUBIANA SANTOS RODRIGUES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0323/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1680, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º SARGENTO QPPMC MARCELO JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0322/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1679, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC IASMIN MISNA ROCHA DE SOUSA MARINHO da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0321/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1678, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura a CABO QPPMC KEYLA CANANDA PICANÇO MILHOMEM da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0320/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1677, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CABO QPPMC TIAGO ARAUJO DE MEDEIROS da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0319/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1676, de 09/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao SOLDADO QPPMC LUIZ KLELMAR DA SILVA BRAGA da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1984/ALAP | 09/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0318/25-AL | Texto Integral |
