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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1244, de 11/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Mestre Marcelo Moreira dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1243, de 11/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental à Doutora Ivana Lúcia Franco Cei, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1242, de 06/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Enfermeiro João Felipe Marques Cordeiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1241, de 06/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1° TEN BM Dirley José Rodrigues da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1240, de 04/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP PM Valdecy Teles Campos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1239, de 04/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP PM Daniel Pereira Castelo Júnior, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1238, de 04/06/2024 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Priscilla Bueno Flores da Silva. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1237, de 05/05/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Otaciano Queiroz dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1236, de 25/04/2024 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora VERA LUCIA RODRIGUES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1235, de 25/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1234, de 02/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO DE ANDRADE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1233, de 25/04/2024 | Concedo o título de cidadão amapaense ao ilustríssimo senhor Paulo Roberto Silva Farias, Professor Doutor Titular da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1232, de 25/04/2024 | Concede o título de cidadã amapaense a Senhora Herdjania Veras de Lima, Professora Doutora e Magnífica Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1231, de 25/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raul Gomes da Silva Júnior, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1230, de 23/04/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major do 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Wendel Gonçalves de Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1229, de 18/04/2024 | Concede o Titulo de de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Adalton Oliveira de Amorim. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1228, de 18/04/2024 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Sra. Simone do Socorro Gouveia Damasceno Barreto. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1227, de 16/04/2024 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Civil e Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1226, de 17/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1225, de 17/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Abraão Trani de Almeida, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/24-AL | Texto Integral |
