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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1585, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à SISTÊMICA INSTITUTO DA MENTE LTDA pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0218/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1584, de 21/10/2025 | Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA pelos relevantes serviços prestados na formação de profissionais na área da psicologia no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0217/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1583, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga ANA MIRA PRASERES pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0216/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1582, de 21/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado Estadual Errinelson Vieira Pimentel, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0230/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1581, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, MANOEL SOARES DOS SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0211/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1580, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, INÁCIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JÚNIOR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0210/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1579, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, AGAPITO DA SILVA MARTINS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0209/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1578, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Oficial de Polícia Civil do Estado do Amapá, VALKELINE SOEIRO CAMPOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0208/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1577, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, NELSON MÁRCIO SANTANA LIMA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0207/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1576, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, DIEGO GUEDES GUIMARÃES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0206/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1575, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0205/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1574, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá, ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0204/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1573, de 21/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Senhor ALEXANDRE JORGE CONCEIÇÃO NAVEGANTES. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0229/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1572, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1571, de 16/10/2025 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Médico Especialista em Dor, Felix Antônio Rocha Castillo. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0172/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1570, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá MÁRIO SEVERINO DOS SANTOS JÚNIOR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0203/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1569, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil EDER LUIS LIMA NERI do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0202/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1568, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá VICTOR SILVEIRA BRAZ e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0201/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1567, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá WILLIAN DE ASSIS CUTRIM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0200/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1566, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil FLÁVIO SIQUEIRA MUINHOS do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0199/25-AL | Texto Integral |
