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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1224, de 10/04/2024 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense à Servidora Civil do Exercito Brasileiro Zeilde de Araújo Rocha Batista e dá outras providencias. | 1710 ALAP | 11/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1223, de 10/04/2024 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense a Engenheiro Civil Whanne Prates Ribeiro e dá outras providencias. | 1710 ALAP | 11/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1215, de 28/02/2024 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao TEN CEL QOC, Israel Coutinho dos Santos. | 1690 ALAP | 29/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/24-AL | Texto Integral |
