O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 2146, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSE COSME DE OLIVEIRA LOBATO, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0395/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2145, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Juliana Eveline dos Santos Farias e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0394/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2144, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JERONIMO DE JESUS COSTA, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0393/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2143, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Luan Paulo Gomes Azevedo Costa e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0392/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2142, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Lucilene de Sousa Melo e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0391/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2141, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor GILMAR SANTA ROSA BARBOSA, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0390/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2140, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcelo Padilha Aguiar e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0389/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2139, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0388/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2138, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Marcio Luís Góes de Oliveira e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0387/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2137, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ELIZABETH PINTO CAVALCANTE, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0386/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2136, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOAO GILBERTO VIEIRA DE SOUZA, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0385/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2132, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Dr. Guilherme Rodrigues Serra Junior, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0382/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2131, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Sra. Priscila Antunes da Cunha Kurohata, empresária e proprietária da Casa Zang e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0381/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2130, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Gilberto Almeida, proprietário da Startup JudBR, com área de atuação na Tecnologia Jurídica e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0380/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2129, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Janaina Silvestre, proprietário da Startup Vitrum, com área de atuação na economia circular e soluções inovadoras com resíduos de vidro e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0379/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2128, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Luciano Bruno, proprietário da Startup ToT Lab IA, com área de atuação na Inteligência Artificial, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0378/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2127, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Marilia Cortte, proprietário da Startup Amazon Reuse, com área de atuação na Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0377/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2126, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Michael Carvalho, proprietário da Startup Mazodan, com área de atuação na Construção Sustentável e Métodos Construtivos Inovadores e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0376/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2125, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Felipe Góes Ferreira, proprietário da Startup Proesc, com área de atuação na Gestão Escolar e Tecnologia para Educação, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0375/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2124, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Antônia Maria da Costa Bezerra, proprietária da Startup Amazon Bioprotein, com área de atuação na Biotecnologia e Produção de Proteína Vegetal Amazônica e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0374/26-AL |
