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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2166, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Camila Lopes Rabelo e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0416/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2165, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Senhora Nelian Dantas Ferreira, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0415/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2164, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Renato de Moraes Nery e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0414/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2163, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Rafael de Andrade Guimarães e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0413/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2162, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Paulo Eduardo Sá Feio e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0412/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2161, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Marcus Vinícius Menezes Gemaque e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0411/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2160, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Lucélia Gama da Silva e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0410/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2159, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Lorenzo Nei Sá Feio e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0409/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2158, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Lidiane Lima Frota e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0408/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2157, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Paola Julien Oliveira dos Santos e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0407/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2156, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Paulo Roberto de Oliveira Martins e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0406/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2155, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Raimundo José da Costa Queiroga e dá outras providências. | 2066/ALAP | 24/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0405/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2154, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora GRACILENE DIAS DE SÁ FEIO, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0403/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2153, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA GORETE VASQUES TOSTES, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0402/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2152, de 17/06/2026 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ROBSON ANDRE DA SILVA LEITE, e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0401/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2151, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Jovino Santos da Silva e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0400/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2150, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Celio do Nascimento Rodrigues e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0399/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2149, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diego Armando Silva da Silva e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0398/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2148, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Elenden Keuly de Souza e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0397/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2147, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Eonay Barbosa Gurjao e dá outras providências. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0396/26-AL |
