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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2023, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Livia de Jesus Rayol, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0271/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2022, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Sarah Luiza da Silva Camilo, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2021, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Silvia Leticia Moreira Lamarão, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0269/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2020, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Uchoa, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0268/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2019, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. Vinicius da Silva Caldas, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0267/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2018, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Sra. Yzadora da Silva Teles, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0266/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2017, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Ana Cleonice dos Santos Pastana, e dá outras providências | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0265/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2016, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Benedita Benicio Valadares, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0264/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2015, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Carlos Henrique Oliveira Da Silva, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0263/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2014, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dayse Maria Queiroz Nascimento, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0262/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2013, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Dorielzamo Monteiro De Campos, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0261/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2012, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Ediee Ebonni Guedes De Oliveira, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0260/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2011, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Edivan Charlton Do N. Ribeiro, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0259/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2010, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Eunice Cardoso Cruz, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0258/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2009, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gilvandro Dos Santos Pantaleão, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0257/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2008, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Gustavo Silva De França, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0256/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2007, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Hérico Moisés Ramos, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0255/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2006, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Sr. Iraciguara Madureira De Menezes, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0254/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2005, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Jace Helena Pelaes Da Paixão, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0253/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2004, de 17/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Hiana Miranda Da Silva, e dá outras providências. | 2064/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0252/26-AL |
