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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1544, de 07/10/2025 | Concede o título de Mérito em Saúde à Senhora Francinete Lobo Braga, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0195/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1543, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lana Patrícia Dias da Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0194/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1542, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rafael Rossi de Andrade Bezerra, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0193/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1541, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Laiene Socorro de Lima Souto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0192/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1540, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Charles Marcelo Santana Rodrigues, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0191/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1539, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Railana Gomes dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0190/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1538, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Genilson de Almeida Jennings, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0189/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1537, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Marcelo Cley de Lima Furtado, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0188/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1536, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor William Brayant Coelho Pinto, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0187/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1535, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Célia Rodrigues Tavares, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0186/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1534, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Manoel de Jesus do Nascimento Monte, e dá outras providencias | Projeto de Decreto Legislativo nº 0185/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1533, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1530, de 10/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Otávio Assenço, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0212/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1521, de 02/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Wellington Rogério Conci, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0177/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1487, de 06/08/2025 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Romeo Afif Harb, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1485, de 06/08/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora Maria do Carmo de Menezes Vasques e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1484, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Jaime Domingues Nunes e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1483, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Adiomar Roberto Veronese e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1482, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a Senhora Maria Adelaide Martins de Souza Feitosa e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1481, de 25/06/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao Senhor Edevaldo Xavier de Oliveira e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/25-AL | Texto Integral |
