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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

98ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/12/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0184/19-AL Deputado Jaime Perez Veda a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime sexual cometido contra criança ou adolescente.
2 Moção 0142/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP, pela conquista do Selo de Ourodo CNJ.
3 Indicação 2170/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, que averigue e notifique o proprietário do ônibus abandonado na avenida Creuza Maria de Holanda, entre as ruas professor Tostes e Hildemar Maia, bairro Muca.
4 Indicação 2399/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Lago Verde, bairro Brasil Novo.
5 Indicação 2319/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, serviço de restauração da iluminação na Feira do Agricultor em Santana.
6 Indicação 2283/19-AL Deputado Dr. Furlan indica ao Senador Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal, que solicite junto à Agência nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a não alteração da Resolução Normativa nº 482/2012, sobre as regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída , no que tange a geração de energia solar fotovoltaica, para os Estados e Região Norte em especial o Estado do Amapá.
7 Indicação 2374/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre na rua Hamilton Silva com avenida Padre Júlio, bairro Central.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0105/19-AL Deputado Oliveira Santos Institui a política estadual de prevenção social à criminalidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0145/19-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0152/19-AL Deputado Júnior Favacho Institui a política estadual de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos e fios metálicos, estabelecendo normas de funcionamento para empresas que atuam na comercialização de material metálico denominado sucata, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0310/19-CCJ-AL Situação: Rejeita o projeto
3 Projeto de Resolução 0012/19-AL Deputados Dr. Furlan e Kaká Barbosa Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
4 Moção 0122/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à soldado Edlane Rodrigues Ferreira, pela conclusão do curso de Operações Especiais, coordenado pelo Batalhão de Operações Especiais da PM-AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0126/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Marcivânia Flexa, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0127/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Carlos, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0128/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Leda Sadala, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0129/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Camilo Capiberibe, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0130/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ANDRÉ ABDON, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda á Constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0131/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Deputada Federal ALINE GURGEL, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à Constituição nº 372/201, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0132/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ACÁCIO FAVACHO, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à Constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0138/19-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Dr. CAIO VINÍCIUS DI HELENA ROSSATO. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1185/19-AL Deputada Cristina Almeida requer a SESA, reparos na rede hidráulica dos banheiros e na rede elétrica das centrais de ar do Hospital de Emergências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1186/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos insumos no Hospital de Emergências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1187/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de professores de matemática e história para os alunos do 6º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Castro Alves, no bairro jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1188/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governo do Estado, através do PRODAP, que realize estudo de viabilidade técnica para proceder no Amapá, a implantação de uma plataforma digital, reunindo informações dos serviços prestados pelos órgãos do governo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1189/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a conclusão da obra da Escola Estadual Ana Claudina, na Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1190/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para revitalização da Praça Raimundo Cavalcante, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1191/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica, com objetivo de reformar a quadra poliesportiva da Escola Estadual Sônia Henrique Barreto, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1192/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, através da SIMS, providências necessárias para o restabelecimento da energia da Comunidade do Paga Dívida, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1193/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1194/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água para as residências da avenida David de Lima, no bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1195/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA, averiguação do porquê das quedas de energia elétrica a vários dias no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1196/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1197/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, estudo de viabilidade para disponibilização do exame de endoscopia pela rede de saúde do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1198/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, informações sobre medidas que estão sendo adotadas, para reduzir o tempo de espera para cirurgia ortopédica no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1199/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, providências referente a falta de seringas, agulhas, lençóis e material de limpeza no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1200/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Amazonas, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1201/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas, na área Portuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1202/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água no Distrito do Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1203/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, informações sobre o andamento do processo de interligação e pavimentação da rodovia Norte-Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1204/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, que inclua no cronograma de obras e garanta recursos para reforma do Centro Comunitário do bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1205/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à CAESA, a execução imediata de um plano emergencial para abastecimento de água para a população de Macapá, por meio de carros pipas, em parceria com a Coordenadoria da Defesa Civil, devido o prolongado período de desabastecimento de água em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1206/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, o fornecimento de material básico para o Pronto Atendimento Infantil- PAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1208/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de médicos no Pronto Atendimento Infantil-PAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1209/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Policia Militar, a destinação de policiais permanentes, no Pronto atendimento Infantil-PAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1211/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, serviços de manutenção na rede de distribuição de água, da rodovia Juscelino Kubitschek, no trecho que compreende as ruas Maurício M. Trindade e Manoel de Souza Silva, bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1212/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, a reforma do prédio da Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais -DEIAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1213/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água para as residências do bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1214/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Ensino Médio no bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1215/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM da Polícia Militar, ronda policial noturna no perímetro da Rodovia Duca Serra com a Sebastião Canuto, bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1216/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM da Policia Militar, ronda policial noturna na avenida Equador, bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1217/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM da Policia Militar, ronda policial noturna na avenida Humberto Góes Pereira, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1218/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM da Policia Militar, que proceda ronda policial no bairro Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1219/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM da Policia Militar, que proceda a ronda policial na avenida Dom José Maritano, bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1220/19-AL Deputado Junior Favacho requer à CEA, a realização do serviço de instalação de poste de concreto na passarela da travessa Dulce Estela, bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1221/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA, a realização do serviço de instalação de poste de concreto nas passarelas das travessas: Boa Fé, Gonzaguinha e Manoel da Silva, bairro Universidade Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1222/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA, a realização do serviço de instalação de poste de concreto na passarela da travessa Joaquim Nambuco, bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1223/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA, o restabelecimento da energia no Distrito de Lourenço, no município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1224/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, a realização no serviço de abastecimento de água potável no município de Ferreira Gomes, bairro Montanhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1225/19-AL Junior Favacho requer a CAESA, a realização no serviço de abastecimento de água potável no bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1226/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETUR, a realização do serviço de reforma e revitalização do trapiche Eliezer Levy localizado as margens do Rio Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1227/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a realização do serviço de manutenção da Ambulância do SAMU localizada na Marina do Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1228/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma urgente da ponte "vai quem quer", localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1229/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a reforma geral do Super fácil, no bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1230/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, que inclua no seu planejamento a reforma da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1231/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à SEJUSP, que verifique a viabilidade de intensificar o patrulhamento nas redondezas das igrejas cristãs localizada, no bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1232/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Secretario de Estado da Saúde, que forneça informações sobre a situação atual da coleta de resíduos sólidos da rede Hospitalar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1234/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a viabilidade de um plano de ação para a diminuição do uso de drogas e da prostituição na Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, Distrito de Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1235/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que encaminhe um Pedagogo para Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, Distrito de Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1264/19-AL Deputada Cristina Almeida requer a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, com o tema "A reforma Administrativa e a defesa dos serviços públicos". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente