Ata da 97ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia três de dezembro de dois mil e dezenove.

                        Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e quarenta e oito minutos, no Plenário Deputado Dalto Martins, Palácio Deputado Nelson Salomão - Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, situado na Avenida FAB, s/n, sob a Presidência do Segundo Secretário Deputado Oliveira Santos, e ao seu convite, para secretariar os trabalhos o Deputado Diogo Senior, reuniu-se a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá em sua Nonagésima Sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura. Feita a verificação de “quórum” e não havendo “quórum” a sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Retomando a sessão, sob a Presidência da Deputada Telma Gurgel e Segundo Secretário Deputado Oliveira Santos, e havendo “quórum”, iniciou-se o Pequeno Expediente, com o Deputado Oliveira Santos solicitando que a leitura da Ata da 95ª Sessão Ordinária, fosse suprimida, devido todos os Parlamentares terem acesso à mesma. Em seguida, a Presidente submeteu à deliberação a solicitação, a qual foi acatada por unanimidade dos parlamentares presentes. Em conformidade com o Artigo 112 do Regimento Interno, a Ata da 95ª Sessão Ordinária foi aprovada. No Expediente do Dia foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 0183/19-AL, de autoria da Deputada Marilia Góes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas/fluxograma de identificação nas instituições que compõem a Rede de Atendimento à Mulher - RAM, vítima de violência doméstica e sexual e dá outras providências. Das Emendas a LDO, conforme Artigo 234, §1º e 3º§ do Regimento Interno: Projeto de Lei Ordinária nº 0025/19-GEA, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2020. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Documentos: Memorando nº 035/19-AL, do Gabinete do Deputado Júnior Favacho, justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias nos dias 03 a 05 de dezembro de 2019; Memorando nº 038/19-AL, do Gabinete do Deputado Jory Oeiras, justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias nos dias 03 e 04 de dezembro de 2019; Memorando nº 060/2019, do Gabinete da Deputada Edna Auzier, justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 03 e 04 de dezembro de 2019. Logo em seguida, passou-se para ao Grande Expediente onde não houve orador. Em Comunicações Inadiáveis também não houve orador. Passando-se a Ordem do Dia, a Presidente Deputada Telma Gurgel solicitou ao Secretário Deputado Oliveira Santos que fizesse a chamada dos Deputados. Encontravam-se ausentes os Deputados: Charly Jhone, Dr. Negrão, Jaime Perez (justificada), Jesus Pontes, Jory Oeiras (justificada), Júnior Favacho (justificada), Kaká Barbosa (justificada), Max da AABB, Paulinho Ramos, Zezinho Tupinambá, e as Deputadas: Aldilene Souza, Alliny Serrão, Cristina Almeida (justificada), Edna Auzier (justificada), Luciana Gurgel. Logo em seguida, a Presidente solicitou a verificação de quórum, não havendo quórum, a sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Retomando a sessão, a Presidente registrou a presença, em Plenário, do Deputado Jesus Pontes e da Deputada Aldilene Souza, não havendo quórum, nem mais manifestação por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Plenário Deputado Dalto Martins, às dez horas, do dia três de dezembro de dois mil e dezenove.