account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

97ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/12/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0183/19-AL MARILIA GÓES Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas/fluxograma de identificação das instituições que compõe a rede de atendimento à Mulher - RAM, vítima de violência doméstica e sexual e dá outras providências
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0025/19-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2020.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0105/19-AL Deputado Oliveira Santos Institui a política estadual de prevenção social à criminalidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0145/19-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0152/19-AL Deputado Júnior Favacho Institui a política estadual de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos e fios metálicos, estabelecendo normas de funcionamento para empresas que atuam na comercialização de material metálico denominado sucata, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0310/19-CCJ-AL Situação: Rejeita o projeto
3 Projeto de Resolução 0012/19-AL Deputados Dr. Furlan e Kaká Barbosa Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
4 Moção 0122/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à soldado Edlane Rodrigues Ferreira, pela conclusão do curso de Operações Especiais, coordenado pelo Batalhão de Operações Especiais da PM-AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0126/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Marcivânia Flexa, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0127/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Carlos, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0128/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Leda Sadala, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0129/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Camilo Capiberibe, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0130/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ANDRÉ ABDON, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda á Constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0131/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Deputada Federal ALINE GURGEL, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à Constituição nº 372/201, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0132/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ACÁCIO FAVACHO, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à Constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0133/19-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem à profissional EDLANE BARRETO RODRIGUES. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0138/19-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Dr. CAIO VINÍCIUS DI HELENA ROSSATO. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente