ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

85ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 29/10/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0164/19-AL	Deputada Telma Gurgel	Assegura a participação das sociedades cooperativas em licitações e contratações públicas no âmbito do Estado do Amapá, em igualdade de condições com todos os demais concorrentes e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0165/19-AL	Deputada Telma Gurgel	Dispõe sobre a não extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano, executivo, alternativo e intermunicipal, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3	Moção	0095/19-AL	Deputado Oliveira Santos	Moção de aplauso ao Grupo Universal nos Presídios - UNP.
4	Moção	0096/19-AL	Deputado Oliveira Santos	Moção de aplauso ao Grupo Terapia do Amor.
5	Moção	0097/19-AL	Deputado Oliveira Santos	Moção de aplauso ao Grupo Força Teen Universal - FTU.
6	Moção	0098/19-AL	Deputado Oliveira Santos	Moção de aplauso ao Projeto Escola de Mães.
7	Requerimento	1088/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, que disponibilize um aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual de Oiapoque.
8	Requerimento	1089/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, que disponibilize um aparelho de ultrassom para o Hospital Estadual de Oiapoque.
9	Requerimento	1090/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à CAESA, a instalação de uma nova caixa dágua, com capacidade de 15 mil litros, no Distrito do Igarapé do Lago, Município de Santana.
10	Requerimento	1091/19-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado, que envie cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual do 1º e 2º quadrimestre do ano de 2019, instituído conforme Decreto 0001, de 02 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 6831.
11	Requerimento	1092/19-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à CEA, providências quanto a elevação da rede de distribuição de energia elétrica na entrada/saída do Hospital Estadual de Santana.
12	Requerimento	1093/19-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC, a construção de casas populares no Município de Oiapoque.
13	Requerimento	1094/19-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado, através da SEJUSP e IAPEN, a implantação do projeto "Prisões livres da tuberculose" no sistema prisional do Amapá.
14	Indicação	1990/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de limpeza e capina nas ruas do bairro Fé em Deus.
15	Indicação	1991/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Santana, a conclusão da reforma da Escola Municipal Professora Maria Ilnah de Souza Almeida.
16	Indicação	1992/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma e ampliação do Teatro Municipal Silvio Romero.
17	Indicação	1994/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, serviço de limpeza das ruas Dorival Coelho Palmeirim, J. Almeida e Augusto Soares.
18	Indicação	1995/19-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, serviço de limpeza das avenidas Carlos Teixeira, Francisco Pereira e Francisco Teixeira.
19	Indicação	1996/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à CTMAC, a implantação de redutor de velocidade na rua Leopoldo Machado, em frente à Escola Estadual Zolito Nunes.
20	Indicação	1997/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
21	Indicação	1998/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
22	Indicação	1999/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
23	Indicação	2000/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
24	Indicação	2001/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
25	Indicação	2002/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
26	Indicação	2003/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
27	Indicação	2004/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
28	Indicação	2005/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
29	Indicação	2006/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
30	Indicação	2007/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
31	Indicação	2008/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
32	Indicação	2009/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
33	Indicação	2010/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
34	Indicação	2011/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
35	Indicação	2012/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0090/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0130/19-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COEM	Relator:	Parecer nº 0001/19-COEM-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0107/19-AL	Deputado Oliveira Santos	Institui a "Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais", no ensino público e privado do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0147/2019-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0144/19-AL	Deputada Telma Nery	Institui o dia estadual da pessoa desaparecida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0297/2019-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Resolução	0013/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0324/2019-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Moção	0083/19-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem ao dia do engenheiro agrônomo, comemorado em 12 de outubro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0089/19-AL	Deputado Oliveira Santos	Moção de Aplauso ao Grupo da Saúde Universal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0090/19-AL	Deputado Oliveira Santos	Moção de Aplauso ao Projeto Raabe, pelo expressivo trabalho em apoio e valorização das mulheres que passam por violência doméstica e sexual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0091/19-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Grupo Evangélico Universal - EVG.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0092/19-AL	Deputado Jory Oeiras e Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso aos diretores e servidores da Clínica da Mama - CLIMAMA, pela relevante atuação no combate ao câncer no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0093/19-AL	Deputado Jory Oeiras e Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso aos diretores e servidores do Instituto de Oncologia de Macapá - IOM, pela relevante atuação no combate ao câncer no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0094/19-AL	Deputado Jory Oeiras e Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso aos diretores e servidores da Oncoclínica, pela relevante atuação no combate ao câncer no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1068/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que realize manutenção dos dois banheiros do laboratório central no HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1069/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1070/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar nas escolas estaduais do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1071/19-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e pavimentação do ramal que dá acesso a Comunidade Quilombola do Conceição do Macacoari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1072/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a intensificação da ronda policial nos finais de semana, na localidade do Vale Verde, Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1073/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, a conclusão da obra na subestação de tratamento de água do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1074/19-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma geral no terminal rodoviário do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1075/19-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, esclarecimentos sobre os projetos dos terminais pesqueiros de Calçoene e de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1076/19-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da rua Odilardo Silva, entre as avenidas Coaracy Nunes e 1º de Maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1077/19-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governo do Estado, que altere a condição de ensino da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, para o modelo de ensino cívico militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1078/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1079/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo na praça do bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1080/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Comando da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para rua Bacabeira, bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1081/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Comando da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para rua Cajueiro, bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1082/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água da rua Cajueiro, bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1083/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água da rua Pedro Rodrigues de Lima, bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1084/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à SESA, que realize o pagamento dos servidores do contrato administrativo, que desempenham atividades nas instituições de saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1085/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à SESA, que regularize o fornecimento de correlatos e medicamentos ao Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1086/19-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da linha E do KM 09.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1087/19-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, visita técnica para verificar o problema de abastecimento de água na rua Adalvaro Alves Cavalcante, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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