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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

84ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/10/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0077/19-AL Deputado Dr. Jaci Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Rivaldo César Florêncio Bueno e dá outras providências.
2 Moção 0092/19-AL Deputado Jory Oeiras e Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso aos diretores e servidores da Clínica da Mama - CLIMAMA, pela relevante atuação no combate ao câncer no Estado do Amapá.
3 Moção 0093/19-AL Deputado Jory Oeiras e Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso aos diretores e servidores do Instituto de Oncologia de Macapá - IOM, pela relevante atuação no combate ao câncer no Estado do Amapá.
4 Moção 0094/19-AL Deputado Jory Oeiras e Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso aos diretores e servidores da Oncoclínica, pela relevante atuação no combate ao câncer no Estado do Amapá.
5 Requerimento 1080/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comando da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para rua Bacabeira, bairro Brasil Novo.
6 Requerimento 1081/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comando da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para rua Cajueiro, bairro Brasil Novo.
7 Requerimento 1082/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água da rua Cajueiro, bairro Brasil Novo.
8 Requerimento 1083/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água da rua Pedro Rodrigues de Lima, bairro Parque dos Buritis.
9 Requerimento 1084/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, que realize o pagamento dos servidores do contrato administrativo, que desempenham atividades nas instituições de saúde.
10 Requerimento 1085/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, que regularize o fornecimento de correlatos e medicamentos ao Hospital Estadual de Oiapoque.
11 Requerimento 1086/19-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da linha E do KM 09.
12 Requerimento 1087/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, visita técnica para verificar o problema de abastecimento de água na rua Adalvaro Alves Cavalcante, Município de Santana.
13 Indicação 1974/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Pedro Rodrigues de Lima, bairro Parque dos Buritis.
14 Indicação 1975/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Bacabeira, bairro Brasil Novo.
15 Indicação 1976/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Bananal, bairro Brasil Novo.
16 Indicação 1977/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Raimundo Ramos dos Santos, bairro Cidade Nova.
17 Indicação 1978/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Francisco Valois Lima, bairro Santa Rita.
18 Indicação 1979/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação e recuperação da avenida Bananal, bairro Brasil Novo.
19 Indicação 1980/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Maria Quitéria, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, bairro Santa Rita.
20 Indicação 1981/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Bacabeira, bairro Brasil Novo.
21 Indicação 1982/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Pedro Rodrigues de Lima, bairro Parque dos Buritis.
22 Indicação 1983/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida Francisco Valois Lima, bairro Santa Rita.
23 Indicação 1984/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Cajueiro, bairro Brasil Novo.
24 Indicação 1985/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Bacabeira, bairro Brasil Novo.
25 Indicação 1986/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Pedro Rodrigues de Lima, bairro Parque dos Buritis.
26 Indicação 1987/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Raimundo Ramos dos Santos, bairro Cidade Nova.
27 Indicação 1988/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da avenida Francisco Valois Lima, bairro Santa Rita.
28 Indicação 1989/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da avenida Pérsia, bairro Renascer.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0090/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0130/19-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COEM Relator: Parecer nº 0001/19-COEM-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0107/19-AL Deputado Oliveira Santos Institui a "Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais", no ensino público e privado do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0147/2019-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0144/19-AL Deputada Telma Nery Institui o dia estadual da pessoa desaparecida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0297/2019-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Resolução 0013/19-AL Deputado Paulinho Ramos Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0324/2019-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
5 Moção 0083/19-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao dia do engenheiro agrônomo, comemorado em 12 de outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0089/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao Grupo da Saúde Universal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0090/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao Projeto Raabe, pelo expressivo trabalho em apoio e valorização das mulheres que passam por violência doméstica e sexual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0091/19-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Grupo Evangélico Universal - EVG. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1068/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que realize manutenção dos dois banheiros do laboratório central no HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1069/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1070/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar nas escolas estaduais do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1071/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e pavimentação do ramal que dá acesso a Comunidade Quilombola do Conceição do Macacoari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1072/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a intensificação da ronda policial nos finais de semana, na localidade do Vale Verde, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1073/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a conclusão da obra na subestação de tratamento de água do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1074/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral no terminal rodoviário do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1075/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, esclarecimentos sobre os projetos dos terminais pesqueiros de Calçoene e de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1076/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da rua Odilardo Silva, entre as avenidas Coaracy Nunes e 1º de Maio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1077/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, que altere a condição de ensino da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, para o modelo de ensino cívico militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1078/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1079/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo na praça do bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente