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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

83ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/10/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0076/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Newton de Almeida Costa Neto - Vice Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências.
2 Moção 0089/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao Grupo da Saúde Universal.
3 Moção 0090/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao Projeto Raabe, pelo expressivo trabalho em apoio e valorização das mulheres que passam por violência doméstica e sexual.
4 Moção 0091/19-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Grupo Evangélico Universal - EVG.
5 Requerimento 1078/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café.
6 Requerimento 1079/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo na praça do bairro Alvorada.
7 Indicação 1952/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Princesa Isabel, bairro Jesus de Nazaré.
8 Indicação 1953/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, manutenção da iluminação pública em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha.
9 Indicação 1954/19-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, a reforma geral da Escola Municipal Amazonas.
10 Indicação 1955/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, serviço de tapa buraco na avenida São João Apóstolo, entre as ruas Everaldo Vasconcelos e Tancredo Neves, Santana.
11 Indicação 1956/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da praça do bairro Alvorada.
12 Indicação 1957/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas na Rodovia JK, entre as avenidas Três de Abril e Nove de Novembro, bairro Vale Verde.
13 Indicação 1958/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da avenida Canal do Jandiá, entre as ruas Antônio Pelaes de Souza e Maximiano dos Santos Moura, bairro Cidade Nova.
14 Indicação 1959/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Canal do Jandiá, entre as ruas Antônio Pelaes de Souza e Maximiniano dos Santos Moura, no bairro Cidade Nova.
15 Indicação 1960/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a revitalização do Canal da avenida Mendonça Júnior.
16 Indicação 1961/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na praça do bairro Alvorada.
17 Indicação 1962/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à COMEL, a implantação de uma academia ao ar livre na praça do bairro Alvorada.
18 Indicação 1963/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à COMEL, a reforma da praça do bairro Alvorada.
19 Indicação 1964/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à CTMAC, a construção de abrigo para passageiros de ônibus na Rodovia JK, entre as avenidas Três de Abril e Nove de Novembro, bairro Vale Verde.
20 Indicação 1965/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na travessa das Oliveiras entre a avenida do Mônaco e a rua Jardim das Oliveiras, bairro Pedrinhas.
21 Indicação 1966/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na Rodovia Juscelino Kubitschek, próximo a UNIFAP
22 Indicação 1967/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço de limpeza e capina no Conjunto Mucajá.
23 Indicação 1968/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na rua Redenção, entre a travessa Pérola e a avenida Quartzo, bairro Jardim Marco Zero.
24 Indicação 1969/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública da avenida dos Tamoios, entre as Ruas do Canal e Jovino Dinoá, bairro Beirol.
25 Indicação 1970/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção das luminárias públicas da rua Victa Mota Dias.
26 Indicação 1971/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública da rua Redenção, entre a Travessa Pérola e a avenida Quartzo, bairro Jardim Marco Zero.
27 Indicação 1972/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na travessa das Oliveiras, entre a avenida do Mônaco e a rua Jardim das Oliveiras, bairro das Pedrinhas.
28 Indicação 1973/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua São Braz, entre as ruas São Benedito e Santa Cruz, bairro Cidade Nova.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0090/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0130/19-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COEM Relator: Parecer nº 0001/19-COEM-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0107/19-AL Deputado Oliveira Santos Institui a "Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais", no ensino público e privado do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0147/2019-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0144/19-AL Deputada Telma Nery Institui o dia estadual da pessoa desaparecida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0297/2019-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Resolução 0013/19-AL Deputado Paulinho Ramos Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0324/2019-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
5 Moção 0083/19-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao dia do engenheiro agrônomo, comemorado em 12 de outubro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1068/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que realize manutenção dos dois banheiros do laboratório central no HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1069/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1070/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar nas escolas estaduais do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1071/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e pavimentação do ramal que dá acesso a Comunidade Quilombola do Conceição do Macacoari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1072/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a intensificação da ronda policial nos finais de semana, na localidade do Vale Verde, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1073/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a conclusão da obra na subestação de tratamento de água do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1074/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral no terminal rodoviário do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1075/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, esclarecimentos sobre os projetos dos terminais pesqueiros de Calçoene e de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1076/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da rua Odilardo Silva, entre as avenidas Coaracy Nunes e 1º de Maio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1077/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, que altere a condição de ensino da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, para o modelo de ensino cívico militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente