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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

80ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/10/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0162/19-AL Deputada Marilia Góes Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Portadores de Síndrome de Down e outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0073/19-AL Deputada Marilia Góes Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha José Luís Calandrini de Azevedo a Exmª Senhora Carmen Verônica Gato de Melo e dá outras providências.
3 Requerimento 1034/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, terraplanagem de 32 KM do Ramal do Caranã, que dá acesso ao Assentamento do Maracá, município de Mazagão.
4 Requerimento 1035/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, terraplanagem de 30 KM do Ramal do Ajuruxi, município de Mazagão.
5 Requerimento 1036/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, reforma de 1.500 (um mil e quinhentos) metros de passarelas da Comunidade Igarapé Carapanatuba.
6 Requerimento 1037/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, que seja substituída as manilhas, localizadas a 300 metros da Rodovia AP 70 no KM 73, na entrada da comunidade do Mangabeira.
7 Requerimento 1038/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a substituição dos postes de madeiras na Passarela Inspetor Antônio de Oliveira, bairro Zerão.
8 Requerimento 1039/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a substituição dos postes de madeiras na Passarela Luiz Azarias Neto, bairro Zerão.
9 Requerimento 1040/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a instalação do aparelho AUTOCLAVE no Hospital de Oiapoque.
10 Requerimento 1041/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, reforma geral da Escola Estadual Rio Navio, no município de Mazagão.
11 Requerimento 1042/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que estude a viabilidade de implantação de um poste ao lado do Centro Comunitário (Centrinho), bairro Novo Buritizal.
12 Requerimento 1043/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que seja feita a construção de um sistema de isolamento de água para a comunidade do Delta do Matapi Mirin, no município de Santana.
13 Requerimento 1044/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, no bairro dos Congós.
14 Requerimento 1045/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento na Escola Almirante Barroso, bairro Central de Santana.
15 Requerimento 1046/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, reforma geral do Ginásio de Esporte Avertino Ramos, bairro Perpétuo Socorro.
16 Requerimento 1047/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, a ligação de água da rede pública para os moradores da Passarela Violeta Mont Alverne, bairro Brasil Novo.
17 Requerimento 1048/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Procurador Geral do Estado, treinamento aos pregoeiros, membros da equipe de apoio e demais agentes encarregados da Comissão da Central de Licitação e Contratos - CLC/PGE, administração pública direta e indireta e autarquias no Estado do Amapá.
18 Indicação 1876/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura de Mazagão, limpeza geral da Agrovila, na Comunidade Maracá.
19 Indicação 1877/19-AL Deputado Jesus Pontes indica ao DNIT, o recapeamento da Rodovia BR-156, perímetro do Município de Ferreira Gomes até o Município de Tartarugalzinho.
20 Indicação 1878/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento das avenidas Severino Gomes de Almeida e Ramos, bairro Jardim Felicidade.
21 Indicação 1879/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a colocação de tampa no bueiro na rua Manoel Eudóxio Pereira esquina com a Xavante, bairro Buritizal.
22 Indicação 1880/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de recuperação asfáltica na Travessa Santa Fé, bairro Jardim América.
23 Indicação 1881/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, estudo de viabilidade para construção de abrigos de passageiros de ônibus em todo trajeto das rotas, no bairro do Goiabal.
24 Indicação 1882/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, estudo de viabilidade para ampliação de mais uma linha de ônibus para o bairro do Goiabal.
25 Indicação 1883/19-AL Deputado Max da AABB indica à SEMOP, a execução do serviço de recuperação e reforma das passarelas da comunidade do Delta do Matapi, Município de Santana.
26 Indicação 1884/19-AL Deputada Telma Nery indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a substituição de luminárias na frente da Escola Estadual Prof. Nanci Nina da Costa, no bairro Zerão.
27 Indicação 1885/19-AL Deputada Telma Nery indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, que providencie a reativação da antiga Casa Lotérica no Município de Itaubal.
28 Indicação 1886/19-AL Deputada Telma Nery indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a instalação de luminárias na rotatória em frente ao Conjunto da EMBRAPA, na Rodovia JK, no bairro Universidade.
29 Indicação 1887/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Roberto Ferreira da Silva, bairro Santa Rita.
30 Indicação 1888/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Mário Fortunato Barriga, bairro Zerão.
31 Indicação 1889/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Mário Fortunato Barriga, no bairro Zerão.
32 Indicação 1890/19-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a ampliação das linhas e horários do transporte coletivo que contempla a região dos bairros Marabaixo II, III e IV.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0014/19-AL Deputado DR. Furlan Institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0025/19/CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CIC Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Max da AABB Parecer nº 0002/19-GAB-AL Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0063/19-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres, das empresas que contratarem com o poder público estadual e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Max da AABB Parecer nº 0003/19-GAB-AL Situação:
3 Projeto de Lei Ordinária 0083/19-AL Deputada Telma Nery Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0118/19/CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0005/19-CSA-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0119/19-AL Deputado Oliveira Santos Institui a Semana Estadual de Valorização da Família. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0235/2019 Situação: Aprova com alteraÇÃo
5 Projeto de Resolução 0007/19-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0249/2019-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
6 Moção 0078/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso ao senhor Mauro Queiroz Cardoso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0079/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso ao senhor Francisco Gomes Quintela. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0080/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso a senhora Cyranete Miranda Ribeiro Cardoso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1030/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governo do Estado, estudo de viabilidade de implantação do "Programa Jovem Aprendiz" e a criação do "Programa Empresa Parceira do Jovem" no âmbito da administração pública estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1031/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Secretário da SESA, a contratação de médicos geriatras para o ambulatório de especialidades do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1032/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao comando da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo na avenida Clodóvio Coelho e adjacências, bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1033/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer à SETRAP, a recuperação imediata da ponte que atravessa o Rio Pedreira, comunidade de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente