account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

78ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/10/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0071/19-AL Deputado Oliveira Santos Concede Título de Mérito em Educação à senhora Edna Socorro Dias Coelho, e dá outras providências.
2 Requerimento 1018/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, a manutenção da ponte da Rodovia Alceu Paulo Ramos - AP70, sobre o rio Pedreira, próximo ao Distrito de Santo Antonio da Pedreira.
3 Requerimento 1019/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, o fornecimento de água na avenida Jhonatan Bezerra, bairro Infraero I.
4 Requerimento 1020/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, o fornecimento de água na rua João Paulo de Souza, bairro Jardim I.
5 Requerimento 1021/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, o fornecimento de água na avenida João de Azevedo Tavares, bairro São Lázaro.
6 Requerimento 1022/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Castro Alves.
7 Requerimento 1023/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra.
8 Requerimento 1025/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, serviços de saneamento básico no Loteamento Amazonas.
9 Requerimento 1026/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de uma base de polícia no Loteamento Amazonas.
10 Requerimento 1027/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado, que revitalize e disponibilize o prédio abandonado da POLITEC, no Loteamento Amazonas, para a comunidade utilizar o local para desenvolver projetos sociais, atividades de lazer e cursos profissionalizantes.
11 Requerimento 1028/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo para rua Tiago Flexa da Costa, bairro Novo Buritizal.
12 Requerimento 1029/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, esclarecimentos e providências para regularizar o pagamento dos agentes de endemias.
13 Indicação 1825/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências com relação a implantação de 4 faixas de pedestres no cruzamento semafórico da avenida dos Timbiras com a rua Leopoldo Machado.
14 Indicação 1826/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências com relação a implantação de 4 faixas de pedestres no cruzamento semafórico da avenida Pedro Lazarino com a rua Leopoldo Machado.
15 Indicação 1827/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências com relação a instalação de Grupo Focal para pedestres no cruzamento semafórico da avenida Pedro Lazarino com a rua Leopoldo Machado.
16 Indicação 1828/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências com relação a instalação de Grupo Focal para pedestres no cruzamento semafórico da avenida FAB com a rua São José.
17 Indicação 1829/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências com relação a implantação de 4 faixas de pedestres no cruzamento semafórico da avenida Pedro Lazarino com a rua Jovino Dinoá.
18 Indicação 1830/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências com relação a instalação de Grupo Focal para pedestres no cruzamento semafórico da avenida Pedro Lazarino com a rua Jovino Dinoá.
19 Indicação 1831/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE - Secretaria Municipal Especial de Iluminação Pública, a substituição das luminárias danificadas da avenida Desidério Antonio Coelho, bairro do Trem.
20 Indicação 1832/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, a pavimentação da avenida dos Tembés, bairro do Muca.
21 Indicação 1833/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Terceira do bairro Araxá.
22 Indicação 1834/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Walter Jucá, bairro Zerão.
23 Indicação 1835/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à COMEL, a implantação de uma academia ao ar livre, na Praça da Orla do bairro Cidade Nova.
24 Indicação 1836/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Dois de Morais, bairro Novo Buritizal.
25 Indicação 1837/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Felipe Camarão, bairro Buritizal.
26 Indicação 1838/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Cidade Nova.
27 Indicação 1839/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da travessa dos Buritis, bairro Vale Verde.
28 Indicação 1840/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Vinte de Julho, bairro Novo Buritizal.
29 Indicação 1841/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Dois de Moraes, bairro Novo Buritizal.
30 Indicação 1842/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na travessa dos Buritis, bairro Vale Verde.
31 Indicação 1843/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida Vinte de Julho, bairro Novo Buritizal.
32 Indicação 1844/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da rua Dois de Moraes, bairro Novo Buritizal.
33 Indicação 1845/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da travessa dos Buritis, bairro Vale Verde.
34 Indicação 1846/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Cidade Nova.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/19-AL Deputada Cristina Almeida Altera e insere no artigo nº 286, parágrafo único, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, a alínea "i" e dá outras providências.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0994/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o Ramal do Valdemar, localizado na Vila do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0995/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra até a entrada do bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0996/19-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Comando Geral da Polícia Militar, uma viatura permanente para realização de rondas no Distrito de Fazendinha e adjacências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0997/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Profª Cecília Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0998/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a conclusão da obra do píer do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0999/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a construção de uma cisterna, para o sistema de abastecimento de água dos moradores do bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1000/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1001/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à AMPREV, informações sobre o número de servidores públicos estaduais afastados do serviço, por conta de doença classificada pelo CID F33 - depressão recorrente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1002/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Comando do Bombeiro Militar, informações sobre o número de servidores em acompanhamento pelo departamento de saúde da instituição e de afastado do serviço, por conta de doença classificada pelo CID F33 - depressão recorrente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1003/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao CEREST-AP, informações sobre projetos desenvolvidos ou indicadores monitorados sobre doenças classificada pelo CID F33 - depressão recorrente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1004/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a conclusão da obra na estrada do Porto Grande que dá acesso a Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1005/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, serviço de limpeza no Hospital das Clínicas Alberto Lima, município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1006/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma da estrutura do Centro Urbano Vitória Régia, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1007/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1008/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, que estude a viabilidade de revitalização da praça do bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1009/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, convênio com à Secretaria Municipal de Educação de Santana, para manter o ensino médio do 6º ao 9º ano na Escola Piassacá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1010/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar, informações sobre o número de servidores em acompanhamento pelo departamento de saúde da instituição e os afastados do serviço, por conta de doença classificada pelo Cid F 33, depressão recorrente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1011/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1014/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, roçagem e retirada de lixos do ramal de acesso à Rodovia Norte Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1015/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA, que verifique o motivo da falta de energia elétrica há mais de 15 dias no Distrito de Lourenço e Vila do Carnot, município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1016/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, que verifique o motivo da falta de água na subestação do município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1017/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a fiscalização das empresas de transportes coletivos que fazem viagem para o município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1024/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater o tema "Acessibilidade, Cidadania e Segurança Legislativa", no dia 31 de outubro 2019. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente