ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

77ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/10/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Requerimento	1004/19-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a conclusão da obra na estrada do Porto Grande que dá acesso a Serra do Navio.
2	Requerimento	1005/19-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, serviço de limpeza no Hospital das Clínicas Alberto Lima, município de Macapá.
3	Requerimento	1006/19-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a reforma da estrutura do Centro Urbano Vitória Régia, município de Santana.
4	Requerimento	1007/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas no Bairro Pantanal.
5	Requerimento	1008/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, que estude a viabilidade de revitalização da praça do bairro Pantanal.
6	Requerimento	1009/19-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, convênio com à Secretaria Municipal de Educação de Santana, para manter o ensino médio do 6º ao 9º ano na Escola Piassacá.
7	Requerimento	1010/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar, informações sobre o número de servidores em acompanhamento pelo departamento de saúde da instituição e os afastados do serviço, por conta de doença classificada pelo Cid F 33, depressão recorrente.
8	Requerimento	1011/19-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, bairro dos Congós.
9	Requerimento	1012/19-AL	Deputada Marilia Góes	requer ao GEA, que realize um estudo junto a SEMP, para que seja implantado do "Programa Ela Pode", de iniciativa do Instituto Rede Mulher Empreendedora em parceria com a Google.
10	Requerimento	1013/19-AL	Deputada Marilia Góes	requer ao GEA que realize um estudo junto a SIMS, para criação do cordão de identificação, para pessoas com deficiência oculta.
11	Requerimento	1014/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, roçagem e retirada de lixos do ramal de acesso à Rodovia Norte Sul.
12	Requerimento	1015/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CEA, que verifique o motivo da falta de energia elétrica há mais de 15 dias no Distrito de Lourenço e Vila do Carnot, município de Calçoene.
13	Requerimento	1016/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, que verifique o motivo da falta de água na subestação do município de Calçoene.
14	Requerimento	1017/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a fiscalização das empresas de transportes coletivos que fazem viagem para o município de Calçoene.
15	Requerimento	1024/19-AL	Comissão de Direitos Humanos-CDH	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater o tema "Acessibilidade, Cidadania e Segurança Legislativa", no dia 31 de outubro 2019.
16	Indicação	1804/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na avenida Necy Costa da Silva, entre as ruas João Almeida de Nascimento e Eucy Rodrigues Farias, bairro Pantanal.
17	Indicação	1805/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Rio Grande do Norte, entre as ruas Guanabara e São Paulo, bairro Pacoval.
18	Indicação	1806/19-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, serviço de limpeza e manutenção da frota de ônibus de Macapá.
19	Indicação	1807/19-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Setentrional, bairro Araxá.
20	Indicação	1808/19-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEIP, melhorias na iluminação pública da avenida dos Tembés, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, bairro do Muca.
21	Indicação	1809/19-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à Secretária Municipal de Educação de Santana, serviços de instalações de centrais de ar na Creche Municipal Professor Redimilson Anselmo Nobre.
22	Indicação	1810/19-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, serviço de limpeza na Feira do Agricultor de Santana.
23	Indicação	1811/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Benedito Rodrigues Ferreira, bairro Pantanal.
24	Indicação	1812/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na rua João Almeida de Nascimento, bairro Pantanal.
25	Indicação	1813/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a reposição das luminárias nas avenidas Simplício da Caridade e Antonio Ferreira de Souza, bairro Pantanal.
26	Indicação	1814/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na avenida Demiurgos, bairro Renascer I.
27	Indicação	1815/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na avenida Metecos, bairro Renascer I.
28	Indicação	1816/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Oséas de Oliveira Pimentel, bairro Renascer I.
29	Indicação	1817/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Oséas de Oliveira Pimentel, entre as ruas João Paulo de Souza e Antônio Osmar, bairro Jardim Felicidade.
30	Indicação	1818/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública da rua Oséas de Oliveira Pimentel, entre as ruas João Paulo de Souza e Antônio Osmar, bairro Jardim Felicidade.
31	Indicação	1819/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEIP, melhorias na iluminação pública da avenida Ben-Hur Correa Alves, bairro dos Congós.
32	Indicação	1820/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMUR, serviços de limpeza na avenida Demiurgos, bairro Renascer I.
33	Indicação	1821/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a instalação de luminárias na rotatória do Conjunto da Embrapa, Rodovia JK, bairro Universidade.
34	Indicação	1822/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a substituição de luminárias em frente a Escola Estadual Prof. Nanci Nina da Costa, bairro Zerão.
35	Indicação	1823/19-AL	Deputada Telma Nery	indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a reativação da Casa Lotérica no município de Itaubal.
36	Indicação	1824/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, o retorno da linha de ônibus Usina Muca, para o bairro Novo Buritizal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0002/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Altera e insere no artigo nº 286, parágrafo único, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, a alínea "i" e dá outras providências.

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0020/19-GEA	Poder Executivo	Institui o Plano Plurianual-PPA/AP para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0983/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SEINF, autorização da construção do espaço destinado aos empreendedores de alimentação, de roupa e de feira no Conjunto Macapaba l e ll.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0984/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à CEA, a substituição dos postes de concreto da passarela da Travessa 1º na Rodovia do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0985/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à CEA, substituição dos postes na rua Maracujá, no bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0986/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à CEA, expansão da rede de distribuição de energia elétrica na passarela da avenida Artur Roque, no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0987/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à CEA, expansão da rede de distribuição de energia elétrica na passarela da avenida Guajarina Duarte Mendes, bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0988/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que disponibilize na rede Pública, exames para diagnosticar fibrose cística.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0989/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, esclarecimento e providências para regularizar o pagamento dos médicos e demais funcionários da UPA da Zona Sul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0990/19-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Profº Roberto José Morais de Castro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0991/19-AL	Deputado Dr. Negrão	requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 11 de novembro de 2019, para discutir o tema Câncer de Próstata - sinais, sintomas e prevenção de uma doença curável.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0992/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, a avaliação nos sistemas de abastecimento e dos hidrômetros do Conjunto Habitacional São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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