ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

76ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/10/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0002/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Altera e insere no artigo nº 286, parágrafo único, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, a alínea "i" e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0150/19-AL	Deputada Cristina Almeida	Altera dispositivos da Lei nº 1196, de 14 de março de 2008, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0069/19-AL	Deputado Oliveira Santos	Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor Marco Aurélio da Costa Serruya, e dá outras providências.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0070/19-AL	Deputado Oliveira Santos	Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos, e dá outras providências.
5	Requerimento	0994/19-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o Ramal do Valdemar, localizado na Vila do Coração.
6	Requerimento	0995/19-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra até a entrada do bairro Marabaixo II.
7	Requerimento	0996/19-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, uma viatura permanente para realização de rondas no Distrito de Fazendinha e adjacências.
8	Requerimento	0997/19-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Profª Cecília Pinto.
9	Requerimento	0998/19-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a conclusão da obra do píer do Santa Inês.
10	Requerimento	0999/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, a construção de uma cisterna, para o sistema de abastecimento de água dos moradores do bairro Amazonas.
11	Requerimento	1000/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro Amazonas.
12	Requerimento	1001/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à AMPREV, informações sobre o número de servidores públicos estaduais afastados do serviço, por conta de doença classificada pelo CID F33 - depressão recorrente.
13	Requerimento	1002/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer ao Comando do Bombeiro Militar, informações sobre o número de servidores em acompanhamento pelo departamento de saúde da instituição e de afastado do serviço, por conta de doença classificada pelo CID F33 - depressão recorrente.
14	Requerimento	1003/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer ao CEREST-AP, informações sobre projetos desenvolvidos ou indicadores monitorados sobre doenças classificada pelo CID F33 - depressão recorrente.
15	Indicação	1750/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, serviços de manutenção, recuperação e reposição de lâmpadas e luminárias na Travessa Ururay, entre as avenidas José Maria Pereira Cardoso e Joaquim Valente, bairro Infraero I.
16	Indicação	1774/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
17	Indicação	1775/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantado do Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
18	Indicação	1776/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
19	Indicação	1777/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
20	Indicação	1778/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
21	Indicação	1779/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
22	Indicação	1780/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
23	Indicação	1781/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
24	Indicação	1782/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
25	Indicação	1783/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
26	Indicação	1784/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
27	Indicação	1785/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
28	Indicação	1786/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
29	Indicação	1787/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
30	Indicação	1788/19-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
31	Indicação	1789/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida Açaí, bairro Brasil Novo.
32	Indicação	1790/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Dezessete de Junho, bairro Vitória do Renascer.
33	Indicação	1791/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Rio Grande do Norte, bairro Pacoval.
34	Indicação	1792/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Goitacazes, bairro Buritizal.
35	Indicação	1793/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José Alves Pessoa, bairro São Lázaro.
36	Indicação	1794/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a troca das luminárias danificadas da rua Sete de Setembro, bairro Renascer.
37	Indicação	1795/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das luminárias danificadas da rua Dezessete de Junho, bairro Vitória do Renascer.
38	Indicação	1796/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das luminárias danificadas da avenida José da Silva Castro, bairro Santa Rita.
39	Indicação	1797/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede de iluminação da avenida Vênus, bairro Jardim Marco Zero.
40	Indicação	1798/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviço de troca das lâmpadas queimadas da rede pública da rua Socialismo, bairro Renascer I.
41	Indicação	1799/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos nas ruas Parintins e Amazonas, bairro Amazonas.
42	Indicação	1800/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Michelangelo, bairro Renascer I.
43	Indicação	1801/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a limpeza geral do bairro Amazonas.
44	Indicação	1802/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, terraplanagem e asfaltamento da avenida Atenor Moura.
45	Indicação	1803/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Amapá, terraplanagem e asfaltamento da rua Raimundo Alves, bairro Nenegó.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0020/19-GEA	Poder Executivo	Institui o Plano Plurianual-PPA/AP para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0972/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que envie equipe técnica para solucionar o vazamento no sistema de distribuição de água, localizado na rua Hamilton Silva com a avenida Felipe Camarão, bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0973/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, informações sobre as paralisações no sistema de distribuição de água do bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0974/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, a reposição da tampa do bueiro, localizado na rua Tancredo Neves, próximo a Escola Sucesso, bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0975/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, serviço de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem de águas da rua Tiago Flexa da Costa, entre as avenidas Felipe Camarão e 13 de Setembro, bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0976/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que envie uma equipe técnica para o término das obras da subestação de captação, abastecimento e distribuição de água da Vila Progresso, Distrito de Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0977/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a implantação de um alojamento, para acolhimento de pacientes e acompanhantes oriundos do interior do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0978/19-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEJUSP, informações sobre andamento e retomada das obras da Delegacia da Mulher, localizada na rua Alceu Paulo Ramos com avenida José Loureiro de Sena, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0979/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SIMS, a organização dos empreendedores do Conjunto Macapaba l e ll.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0980/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à CAESA, a instalação de grades ou telas protetoras nas bocas de lobo das galerias de esgoto do Residencial Macapaba l e ll.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0981/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SEINF, autorização e realização da construção do terminal de ônibus do Conjunto Habitacional Macapaba l e ll.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0982/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SEINF, a construção do Posto de Saúde do Conjunto Habitacional Macapaba l e ll.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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