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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

75ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/10/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0158/19-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação através de afixação, no âmbito do Estado do Amapá, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (disque 180) e Polícia Militar (190) e determina sanções para o descumprimento.
2 Projeto de Lei Ordinária 0159/19-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento e plano de evacuação em clínicas e hospitais do Estado do Amapá nos casos que especifica.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0068/19-AL Deputada Aldilene Souza Concede a comenda professor Paulo Melo ao senhor Jairo dos Reis Araújo e dá outras providências.
4 Requerimento 0972/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, que envie equipe técnica para solucionar o vazamento no sistema de distribuição de água, localizado na rua Hamilton Silva com a avenida Felipe Camarão, bairro do Trem.
5 Requerimento 0973/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, informações sobre as paralisações no sistema de distribuição de água do bairro Nova Esperança.
6 Requerimento 0974/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a reposição da tampa do bueiro, localizado na rua Tancredo Neves, próximo a Escola Sucesso, bairro São Lázaro.
7 Requerimento 0975/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, serviço de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem de águas da rua Tiago Flexa da Costa, entre as avenidas Felipe Camarão e 13 de Setembro, bairro Buritizal.
8 Requerimento 0976/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, que envie uma equipe técnica para o término das obras da subestação de captação, abastecimento e distribuição de água da Vila Progresso, Distrito de Bailique.
9 Requerimento 0977/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a implantação de um alojamento, para acolhimento de pacientes e acompanhantes oriundos do interior do Estado do Amapá.
10 Requerimento 0978/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, informações sobre andamento e retomada das obras da Delegacia da Mulher, localizada na rua Alceu Paulo Ramos com avenida José Loureiro de Sena, bairro Novo Horizonte.
11 Requerimento 0979/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SIMS, a organização dos empreendedores do Conjunto Macapaba l e ll.
12 Requerimento 0980/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, a instalação de grades ou telas protetoras nas bocas de lobo das galerias de esgoto do Residencial Macapaba l e ll.
13 Requerimento 0981/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, autorização e realização da construção do terminal de ônibus do Conjunto Habitacional Macapaba l e ll.
14 Requerimento 0982/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, a construção do Posto de Saúde do Conjunto Habitacional Macapaba l e ll.
15 Requerimento 0983/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, autorização da construção do espaço destinado aos empreendedores de alimentação, de roupa e de feira no Conjunto Macapaba l e ll.
16 Requerimento 0984/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEA, a substituição dos postes de concreto da passarela da Travessa 1º na Rodovia do Pacoval.
17 Requerimento 0985/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEA, substituição dos postes na rua Maracujá, no bairro Açaí.
18 Requerimento 0986/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEA, expansão da rede de distribuição de energia elétrica na passarela da avenida Artur Roque, no bairro Congós.
19 Requerimento 0987/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEA, expansão da rede de distribuição de energia elétrica na passarela da avenida Guajarina Duarte Mendes, bairro Congós.
20 Requerimento 0988/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que disponibilize na rede Pública, exames para diagnosticar fibrose cística.
21 Requerimento 0989/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimento e providências para regularizar o pagamento dos médicos e demais funcionários da UPA da Zona Sul.
22 Requerimento 0990/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Profº Roberto José Morais de Castro.
23 Requerimento 0991/19-AL Deputado Dr. Negrão requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 11 de novembro de 2019, para discutir o tema Câncer de Próstata - sinais, sintomas e prevenção de uma doença curável.
24 Requerimento 0992/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a avaliação nos sistemas de abastecimento e dos hidrômetros do Conjunto Habitacional São José.
25 Indicação 1742/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e substituição de luminárias na rua Taperebás, bairro Açaí.
26 Indicação 1743/19-AL Deputado Pulinho Ramos indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e substituição de luminárias na rua Tucumãs, bairro Açaí.
27 Indicação 1744/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e substituição de luminárias na rua Pupunhas, bairro Açaí.
28 Indicação 1745/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e substituição de luminárias na rua Buritis, bairro Açaí.
29 Indicação 1746/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, serviços de manutenção, recuperação e reposição de lâmpadas e luminárias da avenida Timbiras, bairro Buritizal.
30 Indicação 1747/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, serviços de manutenção, recuperação e reposição de lâmpadas e luminárias da avenida Seringal, bairro Jardim Marco Zero.
31 Indicação 1748/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e luminárias na avenida Paulo Espirito Santo, bairro Novo Horizonte.
32 Indicação 1749/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e luminárias na avenida Cid Borges de Santana, entre as ruas Belém e Niteroi, bairro Infraero II.
33 Indicação 1750/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, serviços de manutenção, recuperação e reposição de lâmpadas e luminárias na Travessa Ururay, entre as avenidas José Maria Pereira Cardoso e Joaquim Valente, bairro Infraero I.
34 Indicação 1751/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e luminárias da avenida Francisco Alves Correia, bairro Jardim Felicidade II.
35 Indicação 1752/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, a implantação de novos pontos de iluminação pública no ramal que dá acesso ao Polo Hortifrutigranjeiro.
36 Indicação 1753/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e luminárias na passarela Duarte Mendes, bairro Congós.
37 Indicação 1754/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, serviço de manutenção, recuperação e reposição de lâmpadas e luminárias na passarela da avenida Luiz Alves Cunha, bairro Congós.
38 Indicação 1755/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, serviço de manutenção, recuperação e reposição de lâmpadas e luminárias nas avenidas 1 e 2 do bairro Universidade.
39 Indicação 1756/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, serviço de reposição de lâmpadas e luminárias na rua Quintino Justo de Almeida, bairro Perpétuo Socorro.
40 Indicação 1757/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de pavimentação das avenidas Manoel da Silva, Castanheira e Mogno, bairro Ipê.
41 Indicação 1758/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de tapa buracos e pavimentação na rua Quilombo dos Palmares, bairro Ipê.
42 Indicação 1759/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, a manutenção no sistema de iluminação pública da avenida Paulo do Espirito Santo, entre as avenidas Cícero Marques e Alceu Paulo Ramos, bairro Novo Horizonte.
43 Indicação 1760/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Vênus, bairro Jardim Marco Zero.
44 Indicação 1761/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública da rua Quilombo do Curiaú, bairro do Ipê.
45 Indicação 1762/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre localizada na rua Tancredo Neves, próximo da Escola Sucesso, bairro São Lázaro.
46 Indicação 1763/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, estudo de viabilidade para implantação de sinalização horizontal e vertical em frente da Escola Municipal Maria Izabel Fernandes Ribeiro, Zona Norte de Macapá.
47 Indicação 1764/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, a manutenção a praça do bairro Novo Horizonte.
48 Indicação 1765/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, a limpeza da rua Mogno e da avenida Manoel Silva, bairro Ipê.
49 Indicação 1766/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED, que disponibilize um auxiliar de disciplina para Escola Municipal Maria Izabel Fernandes Ribeiro.
50 Indicação 1767/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED, que seja periódica a manutenção no sistema de bebedouros da Creche Municipal Tia Chiquinha, no bairro Cuba de Asfalto.
51 Indicação 1768/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua Esperimentos, bairro Renascer l.
52 Indicação 1769/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a reforma da passarela Violeta Mont Alverne, bairro Novo Buritizal.
53 Indicação 1770/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEIP, a instalação de iluminação pública na Passarela Violeta Mont Alverne, bairro Novo Buritizal.
54 Indicação 1771/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Secretaria Municipal de Iluminação, a manutenção da iluminação pública do entorno do Canal do Beirol.
55 Indicação 1772/19-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de uma nova Feira na Zona Norte de Macapá.
56 Indicação 1773/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMDEC, a construção de uma nova Feira na Zona Norte de Macapá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0020/19-GEA Poder Executivo Institui o Plano Plurianual-PPA/AP para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0088/19-AL Deputado Kaká Barbosa Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora de Domicilio - AAPTFD. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0148/2019 CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0124/19-AL Deputada Edna Auzier Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia do Corredor de Rua, no Dia 16 de Dezembro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0236/19-CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 0932/19-AL Deputada Marília Góes Requer ao PRODAP e a SEJUV, que realizem estudos para criação de um aplicativo com o cadastro de jovens egressos de Cursos de Educação Profissional no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0964/19-AL Deputado Dr: Victor requer à CAESA, serviço de manutenção do bueiro, localizado no cruzamento da avenida Felipe Camarão com a rua Hamilton Silva, bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0965/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, serviço de manutenção do bueiro, localizado no cruzamento da avenida Xavante com a rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0966/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, serviços de manutenção na rede de esgoto da rua Francisco Azarias da Silva Coelho Neto, bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0967/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a reposição da tampa do bueiro, localizado na rua Alceu Paulo Ramos com a avenida Francisco Alves Corrêa, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0968/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, serviços de terraplanagem na rua do Trilho, bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0969/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, policiamento contínuo nas travessas Estrela da Manhã e Sol Nascente, bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0970/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, o fornecimento de medicamentos e insumos para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0971/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma de duas guaritas, uma localizada na frente do terminal rodoviário e a outra em frente do Posto de Saúde, bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente