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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

74ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/10/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0153/19-AL Deputada Telma Nery Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0154/19-AL Deputada Telma Nery Institui a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos das Gestantes Contra Atos Obstétricos Ofensivos.
3 Projeto de Lei Ordinária 0155/19-AL Deputada Telma Nery Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0156/19-AL Deputada Telma Nery Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0157/19-AL Deputada Telma Nery Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, no âmbito do Estado do Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Moção 0076/19-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Unidade Avançada do Hospital de Câncer de Barretos em Macapá, chamado de HOSPITAL DE AMOR.
7 Requerimento 0964/19-AL Deputado Dr: Victor requer à CAESA, serviço de manutenção do bueiro, localizado no cruzamento da avenida Felipe Camarão com a rua Hamilton Silva, bairro do Trem.
8 Requerimento 0965/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, serviço de manutenção do bueiro, localizado no cruzamento da avenida Xavante com a rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro do Beirol.
9 Requerimento 0966/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, serviços de manutenção na rede de esgoto da rua Francisco Azarias da Silva Coelho Neto, bairro Central.
10 Requerimento 0967/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a reposição da tampa do bueiro, localizado na rua Alceu Paulo Ramos com a avenida Francisco Alves Corrêa, bairro Novo Horizonte.
11 Requerimento 0968/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, serviços de terraplanagem na rua do Trilho, bairro São José.
12 Requerimento 0969/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, policiamento contínuo nas travessas Estrela da Manhã e Sol Nascente, bairro Jardim América.
13 Requerimento 0970/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, o fornecimento de medicamentos e insumos para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz.
14 Requerimento 0971/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma de duas guaritas, uma localizada na frente do terminal rodoviário e a outra em frente do Posto de Saúde, bairro dos Congós.
15 Indicação 1719/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços no sistema de iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas da avenida Ancelmo Paulo Ramos, bairro Jardim Felicidade.
16 Indicação 1720/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços de manutenção no sistema de iluminação pública com reposição de lâmpadas queimadas na avenida Mário Fortunato Barriga, entre as ruas Eurico dos Santos Barbosa e Dr. Braulino, bairro do Zerão.
17 Indicação 1721/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na avenida Wilson Carvalho, entre as ruas Dr. Braulino e Eurico dos Santos Barbosa, bairro do Zerão.
18 Indicação 1722/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Sétima Avenida do bairro Zerão.
19 Indicação 1723/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, da avenida Raimundo Péres Nunes de Ataíde, bairro Zerão.
20 Indicação 1724/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro Buritizal.
21 Indicação 1725/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviços de asfaltamento na avenida Raimundo Péres Nunes de Ataíde, bairro Zerão.
22 Indicação 1726/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de Avenidas e Ruas da Cidade de Macapá, a Av. Padre José de Anchieta, localizada no bairro Jesus de Nazaré.
23 Indicação 1727/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Mário Fortunato Barriga, bairro Zerão.
24 Indicação 1728/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMUR, serviços de limpeza e manutenção na avenida Padre José de Anchieta, bairro Jesus de Nazaré.
25 Indicação 1729/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMUR, serviços de limpeza e manutenção na avenida das Jacas, bairro Açaí.
26 Indicação 1730/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulho na avenida Anselmo Paulo Ramos, bairro Jardim Felicidade.
27 Indicação 1731/19-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal, com placas indicativas e pintura da faixa de pedestre, em frente a Escola Municipal Professor Nildo da Rocha Portal, localizada na avenida Caramuru.
28 Indicação 1732/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMSA, que retorne o serviço de testagem para o diagnóstico de malária na UBS do Brasil Novo.
29 Indicação 1733/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Leopoldo Queirós Teixeira, bairro Novo Buritizal.
30 Indicação 1734/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de reforma da passarela localizada na avenida Jacinto Lobato, bairro Pedrinhas.
31 Indicação 1735/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida João Batista Coutinho, bairro Novo Buritizal.
32 Indicação 1736/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, serviço de limpeza geral do Centro Esportivo Vila Olímpica, município de Santana.
33 Indicação 1737/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, serviço de recapeamento da avenida Maria Colares, bairro Nova Brasília, município de Santana.
34 Indicação 1738/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEIP, serviço de iluminação pública na avenida João Batista Coutinho, acesso à rua Raul Monteiro Valdez, bairro Novo Horizonte.
35 Indicação 1739/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Zeca Serra, entre as avenidas Maria Geovanete e Tenente Amaral, bairro Zerão.
36 Indicação 1740/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito do Município de Mazagão, serviços de manutenção corretiva na iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas nas vias da cidade.
37 Indicação 1741/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMSA, que retome o serviço de atendimento médicos ambulatoriais, na UBS do Marabaixo I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0020/19-GEA Poder Executivo Institui o Plano Plurianual-PPA/AP para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Resolução 0003/19-AL Deputado DR. FURLAN Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº 0004/19-MD-AL Situação: Rejeita o projeto
2 Moção 0073/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplauso ao programa solidário, denominado Mãos que Ajudam, mantido pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0074/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso aos integrantes do Jeep Club de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0930/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, realização de um estudo de viabilidade para implantação do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão Empreendedor-SIAC, no município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0941/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma do Ginásio de Esporte Avertino Ramos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0942/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, serviço de reforma no Centro Didático Milton de Souza Corrêa - Estádio Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0943/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Ginásio Poliesportivo de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0944/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a manutenção da rede de água da rua Santa Maria, bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0945/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, que solucione a problema de falta de água nos bairros Pedrinhas, Zerão, Congós, Novo Buritizal e Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0946/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a construção de uma cisterna ou a expansão da tubulação de água do bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0947/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando da Polícia Militar, segurança em tempo integral no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0948/19-AL Deputado Dr. Negrão requer a SETRAP, reparos na pintura da faixa de pedestre e manutenção do sinal de pedestre na Rodovia Duca Serra, em frente a Faculdade FAMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0949/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica nas ruas São Mateus, Nossa Senhora da Conceição, São Lucas, São Marcos, São Tiago, São Judas, Passagem São Judas e ruas adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0950/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Marcos, bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0951/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Tiago, bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0952/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na passagem São Judas, bairro São Judas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0953/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Judas, no bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0954/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Mateus, bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0955/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua Nossa Senhora da Conceição, bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0956/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Lucas, bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0957/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro do Nenego, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0958/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, que verifique a possibilidade de alugar uma das casas que pertence ao exército, localizadas ao lado do HE, para transferir o administrativo do Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0960/19-AL Deputado Dr. Furlan requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 01 de novembro de 2019, para tratar da ampliação do Campus da UNIFAP, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0961/19-AL Deputada Cristina Almeida requer a realização de uma Audiência Pública sobre o tema Epilepsia: avanços e retrocessos nas políticas públicas no Estado do Amapá, no dia 25 de outubro de 2019 as 14:00 à 18:00. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0962/19-AL Deputado Dr.Furlan requer à SESA, a aquisição de um raio x para o Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0963/19-AL Deputado Diogo Senior requer à realização de Sessão Solene, no dia 22 de novembro de 2019, para homenagear a Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente