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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

73ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/10/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0152/19-AL Deputado Júnior Favacho Institui a política estadual de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos e fios metálicos, estabelecendo normas de funcionamento para empresas que atuam na comercialização de material metálico denominado sucata, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0066/19-AL Deputado Dr. Negrão Concede o Título de Mérito Legislativo ao 2º SGT QPEPM Claudionei dos Santos Oliveira e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0067/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Francisco Quintela do Carmo e dá outras providências.
4 Moção 0073/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplauso ao programa solidário, denominado Mãos que Ajudam, mantido pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
5 Moção 0074/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso aos integrantes do Jeep Club de Macapá.
6 Requerimento 0941/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma do Ginásio de Esporte Avertino Ramos.
7 Requerimento 0942/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, serviço de reforma no Centro Didático Milton de Souza Corrêa - Estádio Zerão.
8 Requerimento 0943/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Ginásio Poliesportivo de Santana.
9 Requerimento 0944/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a manutenção da rede de água da rua Santa Maria, bairro Cidade Nova I.
10 Requerimento 0945/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, que solucione a problema de falta de água nos bairros Pedrinhas, Zerão, Congós, Novo Buritizal e Buritizal.
11 Requerimento 0946/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a construção de uma cisterna ou a expansão da tubulação de água do bairro do Araxá.
12 Requerimento 0947/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando da Polícia Militar, segurança em tempo integral no Hospital Estadual de Santana.
13 Requerimento 0948/19-AL Deputado Dr. Negrão requer a SETRAP, reparos na pintura da faixa de pedestre e manutenção do sinal de pedestre na Rodovia Duca Serra, em frente a Faculdade FAMA.
14 Requerimento 0949/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica nas ruas São Mateus, Nossa Senhora da Conceição, São Lucas, São Marcos, São Tiago, São Judas, Passagem São Judas e ruas adjacentes.
15 Requerimento 0950/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Marcos, bairro São José.
16 Requerimento 0951/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Tiago, bairro São José.
17 Requerimento 0952/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na passagem São Judas, bairro São Judas.
18 Requerimento 0953/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Judas, no bairro São José.
19 Requerimento 0954/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Mateus, bairro São José.
20 Requerimento 0955/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua Nossa Senhora da Conceição, bairro São José.
21 Requerimento 0956/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Lucas, bairro São José.
22 Requerimento 0957/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro do Nenego, Município de Amapá.
23 Requerimento 0958/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, que verifique a possibilidade de alugar uma das casas que pertence ao exército, localizadas ao lado do HE, para transferir o administrativo do Hospital de Emergência.
24 Requerimento 0959/19-AL Deputado Dr. Furlan requer a realização de uma Audiência Pública no dia 04 de outubro de 2019, para tratar do tema Aprendizagem Profissional Transformando Vidas.
25 Requerimento 0960/19-AL Deputado Dr. Furlan requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 01 de novembro de 2019, para tratar da ampliação do Campus da UNIFAP, no Município de Mazagão.
26 Requerimento 0961/19-AL Deputada Cristina Almeida requer a realização de uma Audiência Pública sobre o tema Epilepsia: avanços e retrocessos nas políticas públicas no Estado do Amapá, no dia 25 de outubro de 2019 as 14:00 à 18:00.
27 Requerimento 0962/19-AL Deputado Dr.Furlan requer à SESA, a aquisição de um raio x para o Hospital de Santana.
28 Requerimento 0963/19-AL Deputado Diogo Senior requer à realização de Sessão Solene, no dia 22 de novembro de 2019, para homenagear a Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes.
29 Indicação 1697/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMEIP, serviços de manutenção da iluminação pública da avenida Comandante Marapanim, bairro Congós.
30 Indicação 1698/19-AL Deputado Diogo Senior indica a SEMOB, terraplanagem na rua Hildemar Maia, entre as avenidas Feliciano Coelho e Maria Quitéria, bairro Trem.
31 Indicação 1699/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida dos Cajus entre as ruas Cacau e Limão, bairro Brasil Novo.
32 Indicação 1700/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Maria Raimunda Barros Machado, bairro Buritizal.
33 Indicação 1701/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Mateus, bairro São José.
34 Indicação 1702/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Lucas, bairro São José.
35 Indicação 1703/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua Nossa Senhora da Conceição, bairro São José.
36 Indicação 1704/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Judas, bairro São José.
37 Indicação 1705/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Marcos, bairro São José.
38 Indicação 1706/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Tiago, no bairro São José.
39 Indicação 1707/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Judas , bairro São Judas.
40 Indicação 1708/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMDUH, construção de calçadas e meio-fio na rua São Marcos, bairro São José.
41 Indicação 1709/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, serviços de terraplanagem, meio-fio e pavimentação asfáltica na rua São Mateus, Nossa Senhora da Conceição, São Lucas, São Marcos, São Tiago, São Judas, Passagem São Judas e ruas adjacentes.
42 Indicação 1710/19-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Nilton Balieiro, na avenida 12, bairro Marabaixo III.
43 Indicação 1711/19-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a reforma do abrigo de passageiros de ônibus da rua Guanabara, próximo ao CIOSP do Pacoval.
44 Indicação 1712/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Amapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede pública da sede do Município.
45 Indicação 1713/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Amapá, limpeza geral do bairro Vila Nova.
46 Indicação 1714/19-AL Deputado Dr. Furlan indica aos Senadores do Amapá, que apresentem emenda parlamentar ao orçamento da União, destinando recursos para a ampliação e extensão do campus da UNIFAP no Município de Mazagão.
47 Indicação 1715/19-AL Deputado Dr. Furlan indica aos Deputados Federais do Amapá, que apresentem emenda parlamentar ao orçamento da União, destinando recursos para a ampliação e extensão do campus da UNIFAP no Município de Mazagão.
48 Indicação 1716/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, serviço de pavimentação asfáltica na avenida São João Apóstolo, entre a rua Everaldo Vasconcelos e a avenida São Paulo Apóstolo, bairro Central de Santana.
49 Indicação 1717/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, serviços de tapa buraco na rua Pedro Salvador Diniz, entre a rua Valter Cruz e a avenida Stélio de Oliveira, Município de Santana.
50 Indicação 1718/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Equatorial, bairro Araxá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0020/19-GEA Poder Executivo Institui o Plano Plurianual-PPA/AP para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0075/19-AL Deputado Dr. Negrão Institui no Estado do Amapá, a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0004/19-CSA-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0109/19-CCJ Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0069/19-AL Deputada Luciana Gurgel Moção de Aplauso à jornalista Reginne Marcele da Cunha Nunes, idealizadora do Projeto Bem Tucuju, plataforma que compartilha e divulga notícias boas do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0070/19-AL Deputada Luciana Gurgel Moção de Aplauso à Jornalista Camila Ramos de Oliveira, idealizadora do Projeto Bem Tucuju, plataforma que compartilha e divulga notícias boas do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0071/19-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplauso para a acadêmica Antônia Bezerra, representante do Amapá no XV Congresso Internacional de Nutrição Funcional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0072/15-AL Deputado Paulo Lemos Moção de Aplauso ao Sr. Marcus Rogério Caldas de Souza, tenente da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental, pelo socorro prestado a uma vítima de um acidente com arma de fogo na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0925/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professor na Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0926/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo para a avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0927/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, que seja reformada a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0928/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Gonçalves Dias, bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0929/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Maria Angélica, bairro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0931/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que realize estudo junto a PGE e POLITEC, para inserção da condição de pessoa com deficiência na Cédula de Identidade e no Documento Nacional de Identidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0933/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, situada na avenida Francisco Felipe de Miranda Nery, nº 2336. entre a rua Raimunda da Silva e rua Yasmim dos Santos Brito, bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0934/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da PM-AP, a reativação do Posto Policial l da rua Hildemar Maia, próximo a avenida Feliciano Coelho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0935/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, que regularize o abastecimento de água no bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0936/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de outubro de 2019, com o tema Sustentabilidade Financeira da UEAP e possibilidade de crescimento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0937/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, que normalize o abastecimento de água da rua Santa Maria, bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0938/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante da Polícia Militar, rondas ostensivas no bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0939/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da praça e da arena localizada no bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0940/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, a compra emergencial de luvas cirúrgicas, luvas de procedimentos, fios de sutura, laminas para o RX e anestésicos, para o Centro Cirúrgico do Hospital de Clínicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente