ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

72ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/09/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0063/19-AL	Deputado Paulo Lemos	Concede Título de Cidadão Amapaense a Srª Silvana Vedovelli e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0064/19-AL	Deputado Paulo Lemos	Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Hilton Arcoverde Gonçalves de Medeiros e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0065/19-AL	Deputada Aldilene Souza	Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora Silvia Nobre Waiãpi e dá outras providências.
4	Projeto de Resolução	0012/19-AL	Deputados Dr. Furlan e Kaká Barbosa	Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos.
5	Moção	0071/19-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplauso para a acadêmica Antônia Bezerra, representante do Amapá no XV Congresso Internacional de Nutrição Funcional.
6	Moção	0072/19-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Tecnólogo em Alimentos, comemorado em 06 de outubro.
7	Requerimento	0933/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, situada na avenida Francisco Felipe de Miranda Nery, nº 2336. entre a rua Raimunda da Silva e rua Yasmim dos Santos Brito, bairro Parque dos Buritis.
8	Requerimento	0934/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Comando Geral da PM-AP, a reativação do Posto Policial l da rua Hildemar Maia, próximo a avenida Feliciano Coelho.
9	Requerimento	0935/19-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, que regularize o abastecimento de água no bairro do Congós.
10	Requerimento	0936/19-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de outubro de 2019, com o tema Sustentabilidade Financeira da UEAP e possibilidade de crescimento.
11	Requerimento	0937/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, que normalize o abastecimento de água da rua Santa Maria, bairro Cidade Nova I.
12	Requerimento	0938/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante da Polícia Militar, rondas ostensivas no bairro Marabaixo III.
13	Requerimento	0939/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a reforma da praça e da arena localizada no bairro Marabaixo III.
14	Requerimento	0940/19-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, a compra emergencial de luvas cirúrgicas, luvas de procedimentos, fios de sutura, laminas para o RX e anestésicos, para o Centro Cirúrgico do Hospital de Clínicas Alberto Lima.
15	Indicação	1622/19-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da avenida Procópio Rola com a rua Jovino Dinoá, bairro Centro.
16	Indicação	1623/19-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da avenida Ernestino Borges com a rua Leopoldo Machado, bairro Jesus de Nazaré.
17	Indicação	1624/19-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da avenida Ernestino Borges com a rua Jovino Dinoa, bairro Laguinho.
18	Indicação	1625/19-AL	Deputado Paulo,Lemos	indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da avenida Ernestino Borges com a rua Odilardo Silva, bairro Laguinho.
19	Indicação	1626/19-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da avenida Iracema Carvão Nunes com a rua Eliezer Levi, bairro Central.
20	Indicação	1627/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Leila Diniz, bairro Boné Azul.
21	Indicação	1628/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José Alves Pessoa, bairro São Lázaro.
22	Indicação	1629/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero.
23	Indicação	1630/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José Alves Pessoa, bairro São Lázaro.
24	Indicação	1631/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a troca das luminárias danificadas da avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero.
25	Indicação	1632/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Leila Diniz, no Bairro Boné Azul.
26	Indicação	1633/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero.
27	Indicação	1634/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviço de asfaltamento na rua Cícero Marques de Souza, bairro Novo Horizonte.
28	Indicação	1635/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de asfaltamento na rua Lorenzo Araújo de Sá, no Bairro Nono Horizonte.
29	Indicação	1636/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na avenida Ramos, bairro Novo Horizonte.
30	Indicação	1637/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Miguel Faustino Picanço, bairro Novo Buritizal.
31	Indicação	1638/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na avenida Presidente Vargas, entre as ruas Santos Dumont e Marcelo Cândia, bairro Buritizal.
32	Indicação	1639/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na avenida Maria Rosa de Almeida, entre ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, bairro Buritizal.
33	Indicação	1640/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Décima Primeira avenida do Congós, entre ruas Claudomiro de Moraes e Alberto Lima.
34	Indicação	1641/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Clodovil Coelho, entre as ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, bairro do Trem.
35	Indicação	1642/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Tamoios, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, bairro do Beirol.
36	Indicação	1643/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Salgado Filho, entre as ruas Hamilton Silva e Hildemar Maia, bairro Santa Rita.
37	Indicação	1644/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMUR, serviço de limpeza geral na rua Armindo Pinto, entre as avenidas Brasil e Anibal Barcelos, bairro Boné Azul.
38	Indicação	1645/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMUR, serviço de limpeza no entorno da estação da CAESA do bairro do Trem.
39	Indicação	1646/19-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMUR, serviços de limpeza geral e capina no canteiro central da saída do bairro Boné Azul.
40	Indicação	1647/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEIP, a reposição das luminárias queimadas da praça do bairro Jardim Marco Zero.
41	Indicação	1648/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEIP, a reposição das luminárias na avenida Guaranis, entre as ruas Professor Tostes e Santos Dumont, bairro Buritizal.
42	Indicação	1649/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEIP, serviço de reposição das luminárias da rua Marola Gato, entre as avenidas Equatorial e Rodovia JK, bairro Jardim Marco Zero.
43	Indicação	1650/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEIP, a reposição das luminárias nas avenidas Caramuru e Tupiniquins, bairro Buritizal.
44	Indicação	1651/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEIP, a reposição das luminárias das avenidas Almirante Barroso e Salgado Filho, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro Santa Rita.
45	Indicação	1652/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEIP, serviços de reposição das luminárias das avenidas Pedro Baião e Cônego Domingos Maltês, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro Santa Rita.
46	Indicação	1653/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEIP, serviços de reposição das luminárias da avenida Rio Vila Nova, entre as ruas Beira Rio e Tiradentes, bairro Trem.
47	Indicação	1654/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEIP, a reposição das luminárias das avenidas 1º de Maio e 13 de Setembro, entre as ruas Santos Dumont e Leopoldo Machado, bairro Santa Rita.
48	Indicação	1655/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEIP, serviços de reposição das luminárias na avenida Acelino de Leão, entre as ruas Santos Dumont e Leopoldo Machado, bairro Santa Rita.
49	Indicação	1656/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEIP, serviços de reposição das luminárias da avenida Tupis, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro do Muca.
50	Indicação	1657/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEIP, serviços de reposição das luminárias das ruas Rio Jupati e Rio Matapi, entre as ruas Beira Rio e Eliezer Levi, bairro do Trem.
51	Indicação	1658/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviços de recuperação asfáltica da rua Macacoari, entre as ruas Beira Rio e Eliezer Levi, bairro do Trem.
52	Indicação	1659/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviço de revitalização da praça do bairro Jardim Marco Zero.
53	Indicação	1660/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviços de recuperação asfáltica das avenidas Timbiras e Tembés, entre as ruas Leopoldo Machado e Hildemar Maia, bairro Beirol.
54	Indicação	1661/19-AL	Deputada Edna Auzier	indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de recuperação asfáltica da avenida Barão de Mauá, entre as avenidas 13 de Setembro e Felipe Camarão, bairro Buritizal.
55	Indicação	1662/19-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da travessa Julião Ramos.
56	Indicação	1663/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na avenida Desidério Antônio Coelho, entre as rua Professor Tostes e Manoel Eudóxio, bairro do Trem.
57	Indicação	1664/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na rua Maria Raimunda Machado próximo ao Conjunto Laurindo Banha, bairro Buritizal.
58	Indicação	1665/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMUR, serviço de capinação e limpeza na rua dos Araças com a rua Açaí, bairro Brasil Novo.
59	Indicação	1666/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na avenida Mendonça Júnior, entre as rua Odilardo Silva e Eliezer Levy, bairro Central.
60	Indicação	1667/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMUR, serviço de limpeza no Canal da avenida dos Cajus.
61	Indicação	1668/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Maria Raimunda Machado, entre as ruas Claudomiro de Moraes e 13 de Julho, bairro Buritizal.
62	Indicação	1669/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMUR, serviço limpeza no Canal da avenida Décima Oitava do bairro Marabaixo.
63	Indicação	1670/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, terraplanagem na rua dos Araças, loteamento Açaí.
64	Indicação	1671/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Padre Vitório Galiano, bairro Nova Esperança.
65	Indicação	1672/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no Ramal do Mini Polo com a rua Vila Operária, Distrito da Fazendinha.
66	Indicação	1673/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho.
67	Indicação	1674/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, serviços de manutenção das luminárias da praça Nossa Senhora da Conceição, bairro do Trem.
68	Indicação	1675/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, manutenção das luminárias da travessa Joaquim Magalhães, entre as rua Iracema Castro e Francisco Cassiano, bairro Novo Horizonte.
69	Indicação	1676/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a introdução de um ponto de parada de ônibus na BR 156, próximo ao Matapi.
70	Indicação	1677/19-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a reforma do abrigo para passageiros da parada do ônibus da BR 156, em frente a Subprefeitura de Macapá.
71	Indicação	1678/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da avenida Mendonça Júnior.
72	Indicação	1679/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica a SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da avenida Flavio Gentile, bairro São Lázaro.
73	Indicação	1680/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da avenida Carlos Almeida de Souza, bairro Novo Horizonte.
74	Indicação	1681/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da Avenida Sergipe, bairro Pacoval.
75	Indicação	1682/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da rua Maranhão, bairro Pacoval.
76	Indicação	1683/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, asfaltamento na rua Eliezer Levy, entre as avenidas Marcílio Dias e FAB, bairro Central.
77	Indicação	1684/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida João Falconery, bairro São Lázaro.
78	Indicação	1685/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Quintino Justo de Almeida, bairro Perpétuo Socorro.
79	Indicação	1686/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Hugo Alves Pinto, bairro Perpétuo Socorro.
80	Indicação	1687/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santa Cruz, bairro Perpétuo Socorro.
81	Indicação	1688/19-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a limpeza do canal do Perpétuo Socorro, próximo da Caezinha, bairro Perpétuo Socorro.
82	Indicação	1689/19-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico na rua Padre Vitório Galiane, entre avenidas Colares e Rui Barbosa, bairro Paraíso, Município de Santana.
83	Indicação	1690/19-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, recapeamento asfáltico da Travessa Senador Teotônio Vilela, entre as rua Salvador Diniz e Costa e Silva, bairro Remédio I.
84	Indicação	1691/19-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, a realização da faixa de pedestres da rua Santos Dumont, entre as avenidas 13 de Setembro e Felipe Camarão, bairro Buritizal.
85	Indicação	1692/19-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, recapeamento asfáltico e iluminação pública na avenida Santana, entre as ruas Tancredo Neves e L 8, bairro Fonte Nova.
86	Indicação	1693/19-AL	Deputado Júnior Favacho	indica a SEIP, que seja realizado serviço de iluminação pública na avenida Humberto de Góes Pereira, bairro Araxá.
87	Indicação	1694/19-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na rua Claudomiro de Moraes, entre as avenidas Caramuru e Felipe Camarão, bairro Buritizal.
88	Indicação	1696/19-AL	Deputado Oliveira Santos	indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei, que cria o programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Estado do Amapá, na forma que especifica.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0020/19-GEA	Poder Executivo	Institui o Plano Plurianual-PPA/AP para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0075/19-AL	Deputado Dr. Negrão	Institui no Estado do Amapá, a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0004/19-CSA-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0109/19-CCJ	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0069/19-AL	Deputada Luciana Gurgel	Moção de Aplauso à jornalista Reginne Marcele da Cunha Nunes, idealizadora do Projeto Bem Tucuju, plataforma que compartilha e divulga notícias boas do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0070/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a equipe Clube de Ciclismo Pedal Leve/Chama Cycling Team, que obteve a 6ª colocação Geral no Ranking Nacional por Equipes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0925/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professor na Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0926/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo para a avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0927/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, que seja reformada a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0928/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Gonçalves Dias, bairro do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0929/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Maria Angélica, bairro da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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