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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

69ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/09/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0056/19-AL Deputado Dr. Negrão Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC PM CLÉBSON MACIEL DE CASTRO e dá outras providências.
2 Moção 0068/19-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário, comemorado em 09 de setembro.
3 Requerimento 0893/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professor na Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto.
4 Requerimento 0894/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Francisco Felipe de Miranda, bairro Parque dos Buritis.
5 Requerimento 0895/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Tiago Flexa da Costa, bairro Novo Buritizal.
6 Requerimento 0896/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professor para ministrar a disciplina de geografia na Escola Estadual Mário Quirino da Silva, no bairro Novo Buritizal.
7 Requerimento 0897/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professores na Escola Estadual José de Anchieta.
8 Requerimento 0898/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, serviço de reforma na estrutura da quadra da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Cidade Nova.
9 Requerimento 0899/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, serviços de reforma e manutenção do prédio da Unidade Mista de Saúde de Amapá - UMSA.
10 Requerimento 0900/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, asfaltamento e limpeza na Rodovia AP 70, ramal que dá acesso ao Porto da Pedra, Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
11 Requerimento 0901/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, serviços de manutenção nas centrais da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro e solucione o problema da falta de professores.
12 Requerimento 0902/19-AL Deputado Jory Oeiras requer, para o dia 25/10/2019, realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa, em alusão à campanha Outubro Rosa, dedicada à conscientização sobre a prevenção e diagnóstico do câncer de mama e de útero e em homenagem às personalidades e instituições que se dedicam à causa.
13 Requerimento 0903/19-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Linha F do KM 9.
14 Requerimento 0904/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a instalação de um sistema de captação, distribuição e abastecimento de água para as comunidades de Vila Maranata, Rio Jordão e Equador, no Distrito do Arquipélago do Bailique.
15 Requerimento 0905/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na avenida Henrique Galúcio, entre as ruas São José e Tiradentes, bairro do Beirol.
16 Requerimento 0906/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na avenida dos Goitacazes, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, bairro Beirol.
17 Requerimento 0907/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na rua Maria Raimunda, entre as avenidas 24 e 26 de Julho, bairro dos Congós.
18 Indicação 1531/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, que seja feito trabalho de capina e limpeza na avenida Francisco Felipe de Miranda, Parque dos Buritis.
19 Indicação 1532/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza no entorno do Monumento Marco Zero do Equador.
20 Indicação 1533/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a troca das luminárias danificadas da avenida Francisco Felipe de Miranda, bairro Parque dos Buritis.
21 Indicação 1534/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a troca das luminárias danificadas da avenida Quatro do bairro Marabaixo.
22 Indicação 1535/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Oséas de Oliveira Pimentel, bairro Renascer.
23 Indicação 1536/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de reforma da Passarela Rui Barbosa, entre as ruas Hamilton Silva e Hildemar Maia, bairro do Muca.
24 Indicação 1537/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da 3ª rua do Seringal, acesso à Rodovia Juscelino Kubitschek, bairro Jardim Marco Zero.
25 Indicação 1538/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEIP, reparos na iluminação pública da rua Maria Nair da S. Santos, entre as avenidas Lourenço Araújo de Sá e José Loureiro de Sena, bairro Novo Horizonte.
26 Indicação 1539/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, serviço de limpeza na avenida Rui Barbosa, entre as ruas Presidente Kennedy e Machado de Assis, bairro Hospitalidade, Santana.
27 Indicação 1540/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEIP, a reposição de luminárias queimadas na Praça do Conjunto Laurindo Banha.
28 Indicação 1541/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de reforma da praça do conjunto Laurindo Banha.
29 Indicação 1542/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na área interna e externa da Escola Municipal Raimundo Oliveira Alencar, no bairro Novo Buritizal.
30 Indicação 1543/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na praça do conjunto Laurindo Banha.
31 Indicação 1544/19-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a restauração da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Elita Nunes Melo, bairro Novo Buritizal.
32 Indicação 1545/19-AL Deputada Aldilene Souza indica a Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que insira em seu cronograma de atividades, a instalação de iluminação de LED na avenida Maria Rosa Tavares, bairro do Muca.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0020/19-GEA Poder Executivo Institui o Plano Plurianual-PPA/AP para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0073/19-AL Deputado Dr. Furlan Institui o Plano Estadual de Enfrentamento e Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementado no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0104/19-CCJ-AL Situação: Aprova com alteraÇÃo
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0007/19-CSA-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Resolução 0003/19-AL Deputado DR. FURLAN Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº 0004/19-MD-AL Situação: Rejeita o projeto
3 Moção 0065/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Carlos Almeida Souza Neto, socorrista em emergências médicas da UTI móvel do SAMU/192. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0066/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Ivan dos Santos Menezes Ferreira, técnico em Enfermagem do SAMU/192. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0814/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0816/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que garanta o pagamento de salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0820/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes do Centro de Nefrologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0821/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que realize inspeção na fossa do centro de Nefrologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0822/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o transporte dos pacientes da Clínica de Nefrologia Dr. Antônio Teles. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0823/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0824/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, um médico especialista em Nefrologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0825/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Cardiologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0826/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de implantar um grupo gerador de energia no Distrito de Jarilândia, Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0827/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em frente a Escola Estadual Professor Mário Quirino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0828/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a expansão da rede elétrica da avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0829/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0830/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, a aquisição e instalação de centrais de ar condicionado na Escola Estadual Profº Roberto José Morais de Castro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0831/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a manutenção da rede de água da rua Santa Maria, localizada no bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0832/19-AL Deputada Edna Auzier requer à PESCAP, que tome providências sobre armazenamento/destinação de lixo oriundo da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0833/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, estudo de viabilidade para implantação de placas biográficas aos homenageados que tiveram seus nomes instituídos nas escolas estaduais do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0834/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA, serviços de reparos e manutenção no transformador localizado na rua Santos Dumont, entre as avenidas Professora Cora de Carvalho e Padre Júlio e Maria Lombard, bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0835/19-AL Deputado Dr .Victor requer à CEA, serviços de reparo e manutenção na iluminação pública da avenida Almirante Barroso, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0836/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, a instalação de uma bomba submersa, para captação de água para a Comunidade do Inajá, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0837/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao DETRAN, informações sobre a cobrança de taxa para recebimento e análise de recursos administrativos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0838/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Vigilância em Saúde, o envio de técnicos da Unidade de Combate de Risco Ambiental, para coletar amostra de água de mananciais de abastecimento, tanto coletivo quanto privado, para análise do LACEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0839/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Vigilância Sanitária, o envio de relatório técnico, contendo diversas informações sobre os mosquiteiros impregnados com inseticidas entregues as secretarias municipais de saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0840/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, providências legais para garantir o tratamento médico especializado fora do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0841/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, estudos visando garantir aos pacientes oncológicos, exames de imagens, medicamentos utilizados no tratamento quimioterápico e profissionais médicos especializados em Oncologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0842/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Canal do Beirol, entre as avenidas Pedro Lazarino e Xavantes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0843/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, estudo visando a disponibilização de um abrigo de apoio, na cidade de Macapá, com a finalidade de alojar pacientes em tratamento fora do domicílio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0844/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a dispensação pela FAMEX/SESA, dos medicamentos imunossupressores, que são utilizados de forma contínua pelos pacientes transplantados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0845/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao IMAP, a fiscalização da orla da barragem da Hidrelétrica de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0846/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM da zona norte, ronda policial noturna, especificamente nas paradas de ônibus do bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0847/19-AL Deputado Diogo Senior requer à Polícia Militar, ronda policial no balneário da Fazendinha e suas adjacências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0848/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM, ronda policial noturna na arena do bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0849/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0850/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando Geral a disponibilizar uma viatura tipo pick up, para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0851/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0852/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Sete de Setembro, localizada no Distrito do Cachaço, com adaptações para pessoas com necessidades especiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0853/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente