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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

68ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/09/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0020/19-GEA Poder Executivo Institui o Plano Plurianual-PPA/AP para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0021/19-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica.
3 Projeto de Lei Ordinária 0149/19-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a prioridade para atendimento médico legal - IML à mulher vítima de agressões e outras formas de violência e dá outras providências.
4 Moção 0067/19-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso aos atletas amapaenses Márcia Cristina de Almeida Oliveira, Thalia de Souza Pereira e Leyliane Samara Ramos dos Santos e aos técnicos Wallex Bruno Lobato Igreja e Marlon da Silva Gomes, que representaram o Brasil nos Jogos Parapan-Americanos.
5 Requerimento 0815/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, o pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Especialidades, Dr. Alberto Lima.
6 Requerimento 0817/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a reposição de medicamentos de uso contínuo na farmácia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima.
7 Requerimento 0818/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a reposição de medicamentos de uso contínuo na farmácia da Nefrologia do Hospital Dr. Alberto Lima.
8 Requerimento 0819/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia- Unacon do Hospital Dr. Alberto Lima.
9 Requerimento 0890/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que viabilize projeto de construção de casas populares no Município de Mazagão.
10 Requerimento 0891/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Pracuúba.
11 Requerimento 0892/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Comando Geral da PM, que disponibilize uma viatura tipo pick up, para Ilha de Santana.
12 Indicação 1524/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, serviço de limpeza das avenidas Alexandre Oliveira, Pedro Pinto e São Pedro.
13 Indicação 1525/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, serviço de limpeza das ruas Nilo Cordeiro, João Teixeira e Elogio Ferreira.
14 Indicação 1526/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de limpeza na avenida Nilo Almeida com a rua Carlos Drumond de Andrade, bairro Congós.
15 Indicação 1527/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de limpeza na avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre a rua Secundino Campos e rua Santa Catarina, bairro Santa Rita.
16 Indicação 1528/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a revitalização do calçadão e do muro de arrimo da orla do Araxá.
17 Indicação 1529/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao DNIT, a limpeza e revitalização das placas de trânsito das curvas da Rodovia Perimetral Norte, Município de Porto Grande.
18 Indicação 1530/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviços de manutenção das luminárias na rua Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, bairro Centro.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Resolução 0003/19-AL Deputado DR. FURLAN Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº 0004/19-MD-AL Situação: Rejeita o projeto
2 Moção 0065/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Carlos Almeida Souza Neto, socorrista em emergências médicas da UTI móvel do SAMU/192. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0066/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Ivan dos Santos Menezes Ferreira, técnico em Enfermagem do SAMU/192. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0814/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0816/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que garanta o pagamento de salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0820/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes do Centro de Nefrologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0821/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que realize inspeção na fossa do centro de Nefrologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0822/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o transporte dos pacientes da Clínica de Nefrologia Dr. Antônio Teles. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0823/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0824/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, um médico especialista em Nefrologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0825/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Cardiologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0826/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de implantar um grupo gerador de energia no Distrito de Jarilândia, Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0827/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em frente a Escola Estadual Professor Mário Quirino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0828/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a expansão da rede elétrica da avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0829/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0830/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, a aquisição e instalação de centrais de ar condicionado na Escola Estadual Profº Roberto José Morais de Castro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0831/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a manutenção da rede de água da rua Santa Maria, localizada no bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0832/19-AL Deputada Edna Auzier requer à PESCAP, que tome providências sobre armazenamento/destinação de lixo oriundo da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0833/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, estudo de viabilidade para implantação de placas biográficas aos homenageados que tiveram seus nomes instituídos nas escolas estaduais do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0834/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA, serviços de reparos e manutenção no transformador localizado na rua Santos Dumont, entre as avenidas Professora Cora de Carvalho e Padre Júlio e Maria Lombard, bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0835/19-AL Deputado Dr .Victor requer à CEA, serviços de reparo e manutenção na iluminação pública da avenida Almirante Barroso, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0836/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, a instalação de uma bomba submersa, para captação de água para a Comunidade do Inajá, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0837/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao DETRAN, informações sobre a cobrança de taxa para recebimento e análise de recursos administrativos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0838/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Vigilância em Saúde, o envio de técnicos da Unidade de Combate de Risco Ambiental, para coletar amostra de água de mananciais de abastecimento, tanto coletivo quanto privado, para análise do LACEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0839/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Vigilância Sanitária, o envio de relatório técnico, contendo diversas informações sobre os mosquiteiros impregnados com inseticidas entregues as secretarias municipais de saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0840/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, providências legais para garantir o tratamento médico especializado fora do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0841/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, estudos visando garantir aos pacientes oncológicos, exames de imagens, medicamentos utilizados no tratamento quimioterápico e profissionais médicos especializados em Oncologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0842/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Canal do Beirol, entre as avenidas Pedro Lazarino e Xavantes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0843/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, estudo visando a disponibilização de um abrigo de apoio, na cidade de Macapá, com a finalidade de alojar pacientes em tratamento fora do domicílio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0844/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a dispensação pela FAMEX/SESA, dos medicamentos imunossupressores, que são utilizados de forma contínua pelos pacientes transplantados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0845/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao IMAP, a fiscalização da orla da barragem da Hidrelétrica de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0846/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM da zona norte, ronda policial noturna, especificamente nas paradas de ônibus do bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0847/19-AL Deputado Diogo Senior requer à Polícia Militar, ronda policial no balneário da Fazendinha e suas adjacências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0848/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM, ronda policial noturna na arena do bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0849/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0850/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando Geral a disponibilizar uma viatura tipo pick up, para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0851/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0852/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Sete de Setembro, localizada no Distrito do Cachaço, com adaptações para pessoas com necessidades especiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0853/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente