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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

66ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/09/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0143/19-AL Deputado Dr. Victor Dispõe sobre banco de registro de milhas aéreas utilizadas por agentes, parlamentares, servidores públicos ou particulares em decorrência da aquisição de passagens aéreas com Recurso Público Estadual.
2 Projeto de Lei Ordinária 0144/19-AL Deputada Telma Nery Institui o dia estadual da pessoa desaparecida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0145/19-AL Deputada Telma Nery Institui o Dia Estadual do Museu no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0146/19-AL Deputada Telma Nery Dispõe sobre a Divulgação do Crime de Importunação Sexual nos Transportes Públicos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0147/19-AL Deputada Telma Nery Dispõe sobre criação da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio no Estado do Amapá e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0148/19-AL Deputada Telma Nery Regulamenta na ocorrência de dano o ressarcimento ao consumidor pelas concessionárias de energia elétrica que prestem serviços no Estado do Amapá e dá outras providências.
7 Requerimento 0854/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, informações sobre retorno ou substituição da viatura policial civil, pertencente a Delegacia Civil de Pedra Branca.
8 Requerimento 0855/19-AL Deputada Aldilene Souza requer a convocação da Secretária de Administração do Estado, para prestar informações sobre o concurso público para os cargos de agente penitenciário e educador social.
9 Requerimento 0856/19-AL Deputado Diogo Senior Requer ao 1º BPM da Polícia Militar, ronda policial na Avenida 13 de Setembro, próximo a feira do Buritizal.
10 Requerimento 0857/19-AL Deputado Diogo Senior Requer ao 6º BPM da Polícia Militar, ronda policial na Avenida José do Espirito Santo, entre as Ruas Acésio Guedes e Raimundo Ramos, Bairro Perpétuo Socorro.
11 Requerimento 0858/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, providências com relação a construção de Shopping Popular no Município de Mazagão.
12 Requerimento 0859/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Murilo Braga no Município de Mazagão.
13 Requerimento 0860/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Alzira Lima, Município de Tartarugalzinho.
14 Requerimento 0861/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Facundes Varella, Comunidade do Carvão, Município de Mazagão.
15 Requerimento 0862/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma Praça de Alimentação no Município de Mazagão.
16 Requerimento 0863/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção da Base da Polícia Militar na Localidade de Mazagão Velho.
17 Requerimento 0864/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma do Centro de Mobilização Social Professora Nenê, Município do Mazagão.
18 Requerimento 0865/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, a recuperação da tubulação do sistema de abastecimento de água do Bairro Samauma, Município de Laranjal do Jari.
19 Requerimento 0866/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer à CAESA, que tome providências com relação a construção do poço profundo, bem como sua instalação e funcionamento, nos Bairros do Centro da Cidade de Laranjal do Jari.
20 Requerimento 0867/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a regularização do fornecimento de alimentação escolar na Escola Emílio Garrastazu Médici.
21 Requerimento 0868/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a aquisição de instrumentos musicais e suprimentos, destinados a atender a demanda do Projeto Social Corporação Musical Alzira Lima, Município de Tartarugalzinho.
22 Requerimento 0869/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
23 Requerimento 0870/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a reativação do Centro Cirúrgico Ortopédico do Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
24 Requerimento 0871/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, o asfaltamento da Avenida 13 de Setembro, Bairro São Tiago, Município de Mazagão.
25 Requerimento 0872/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a retomada da obra de recuperação asfáltica do Bairro Santa Clara, Município de Vitória do Jari.
26 Requerimento 0873/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, o asfaltamento da Travessa Senador Flexa, em frente à Igreja Católica Nossa Senhora da Assunção, Município de Mazagão.
27 Requerimento 0874/19-AL Deputada Alliny Serrão requer á Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, providências com relação a liberação da 3ª parcela do Convênio com o Município de Vitória do Jari, para a construção da ponte José Simeão de Souza,.
28 Requerimento 0875/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a revitalização da quadra esportiva da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
29 Requerimento 0876/19-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a pavimentação no Ramal do Caranã, localizado na Vila do Maracá, Município de Mazagão.
30 Indicação 1428/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à CTMAC, estudo de viabilidade para implantação de uma faixa de pedestre na Avenida 18 (em frente à Escola Nilton Balieiro Machado), Bairro Marabaixo III.
31 Indicação 1455/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua São João, entre as Avenidas Joaquim Silva Amaral e Hermes Monteiro da Silva, Bairro Novo Horizonte.
32 Indicação 1456/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Porto Alegre, Bairro Jardim América.
33 Indicação 1457/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a revitalização o canal da Avenida Mendonça Júnior no Bairro Central.
34 Indicação 1458/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a recuperação asfáltica da Rua Carlos Lins Côrtes, Bairro Infraero II.
35 Indicação 1459/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Ibiapino da Silva, Bairro Jardim América.
36 Indicação 1460/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, reforma da passarela Passagem das Graças, no Bairro Araxá.
37 Indicação 1461/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, estudo de viabilidade para sinalização de parada obrigatória na Travessa Clodoaldo da Silva Matias, esquina com a Avenida Ana Maria Gomes da Costa, Bairro Jardim Felicidade II.
38 Indicação 1462/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos na Avenida Ana Maria Gomes da Costa, Bairro Novo Horizonte.
39 Indicação 1463/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMEIP, serviços de reposição de luminárias na Rua Santa Catarina, Bairro Santa Rita.
40 Indicação 1464/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, estudo de viabilidade para o retorno do funcionamento 24 horas da UBS do Marabaixo.
41 Indicação 1465/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, a implantar o Programa Saúde da Família no Bairro Jardim América.
42 Indicação 1466/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da Avenida Leopoldo Amancio, Bairro Goiabal.
43 Indicação 1467/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, Bairro Beirol.
44 Indicação 1468/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Tembés, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, Bairro do Muca.
45 Indicação 1469/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMSA, a aquisição de aparelho de Raio X para a UBS do Novo Horizonte, Bairro Novo Horizonte.
46 Indicação 1470/19-AL Deputada Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção das luminárias na Rua Marola Gato, entre as Avenidas Equatorial e Ivaldo Alves Veras, Bairro Jardim Marco Zero.
47 Indicação 1471/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção das luminárias na Travessa Galileu Galilei, Bairro Universidade.
48 Indicação 1472/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção das luminárias do campo de futebol da Comunidade Carapunatuba, Distrito do Bailique.
49 Indicação 1473/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção das luminárias da Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Iracema Castro Gomes, Bairro Novo Horizonte.
50 Indicação 1474/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção das luminárias na Rua Abacaxi, entre as Avenida do Morangos e Cupuaçu, Bairro Brasil Novo.
51 Indicação 1475/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Avenida Raimundo Peres, entre as Ruas Vicente Raimundo Alves e Djalma Nascimento, Bairro Zerão.
52 Indicação 1476/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida dos Timbiras, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Buritizal.
53 Indicação 1477/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Brigadeiro Faria Lima, entre as Ruas Maria Neuza e Rio Amazonas, Bairro Cidade Nova.
54 Indicação 1478/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma da ponte de madeira da Avenida Padre Ângelo Biraghi, próximo a Avenida Delegado Antônio Melo, Bairro Congós.
55 Indicação 1479/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Acelino de Leão, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, Bairro do Trem.
56 Indicação 1480/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de operação tapa buraco na Avenida Josefa Pelais de Souza, entre as Ruas Acésio Guedes e Antônio Pelais de Souza, Bairro Cidade Nova.
57 Indicação 1481/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, operação tapa buraco na Rua Morango, entre as Ruas Seriguela e Cerejas, Bairro Brasil Novo.
58 Indicação 1482/19-AL Deputada Telma Nery indica ao Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, que viabilize a construção de uma Creche no Bairro Central.
59 Indicação 1483/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, que viabilize a conclusão de colocação de manilhas na Avenida Maria Colares.
60 Indicação 1484/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Maria Marola Gato, Bairro Jardim Marco Zero.
61 Indicação 1485/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, reforma da ponte de madeira situada na Av. Sol Nascente, próximo a TV. Liberdade, Bairro Marabaixo.
62 Indicação 1486/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma da Ponte Madeira, situada na Passarela do Apertadinho, Distrito de Fazendinha.
63 Indicação 1487/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a Avenida Doutor Acelino de Leão, Bairro do Trem.
64 Indicação 1488/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da Avenida dos Tembés, Bairro do Muca.
65 Indicação 1489/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da Travessa Maria Nunes dos Santos, Bairro Universidade.
66 Indicação 1490/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a revitalização do Canal da Avenida Mendonça Junior, Bairro Central.
67 Indicação 1491/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMEIP, serviços de manutenção da iluminação pública da Travessa Manoel Francisco de Souza, Bairro São Lázaro.
68 Indicação 1492/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da Avenida Salgado Filho, Bairro Santa Rita.
69 Indicação 1493/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da Rua Constelação de Dellos, Bairro Renascer.
70 Indicação 1494/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Travessa Maria Nunes dos Santos, Bairro Universidade.
71 Indicação 1495/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Avenida Vinte e Oito de Julho, Bairro Novo Buritizal.
72 Indicação 1496/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Rua Constelação de Dellos, no Bairro Renascer.
73 Indicação 1497/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIP, a troca das luminárias danificadas da Avenida Vinte e Oito de Julho, Bairro Novo Buritizal.
74 Indicação 1498/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIP, a troca das luminárias danificadas da Avenida Maria Munes dos Santos, Bairro Universidade.
75 Indicação 1499/19-AL Deputado Paulinho Ramos Indica à SEMOB, serviços tapa buracos, recapeamento asfáltico e drenagem na via lateral e Rua Pastor Otoniel que passa atrás do CEAP, no bairro Alvorada.
76 Indicação 1500/19-AL Deputada Alliny Serrão indica ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, providências com relação a retomada das obras de asfaltamento da BR 156 (Trecho Sul).
77 Indicação 1501/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagens Hércules, Bairro Infraero I.
78 Indicação 1502/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Esquadrão Falcão, Bairro Infraero I.
79 Indicação 1503/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, providências com relação a reforma da Passarela 15 de Julho, entre Remo Amoras e Laurindo Banha, Bairro do Muca.
80 Indicação 1504/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de asfaltamento da Rua José Maria Silva Azevedo, no Bairro Jardim Felicidade I.
81 Indicação 1505/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Morangos, Loteamento Açaí.
82 Indicação 1506/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Severino Gomes de Almeida, Bairro Jardim I.
83 Indicação 1507/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Monte Alegre, Bairro Parque dos Buritis.
84 Indicação 1508/19-AL Deputada Telma Nery indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de troca de lâmpadas na Avenida Cid Borges de Santana, Bairro Infraero II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/19-AL Mesa Diretora e outros deputados Altera os arts. 175 e 176 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de parlamentares.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0065/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Carlos Almeida Souza Neto, socorrista em emergências médicas da UTI móvel do SAMU/192. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0066/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Ivan dos Santos Menezes Ferreira, técnico em Enfermagem do SAMU/192. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0814/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0816/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que garanta o pagamento de salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0820/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes do Centro de Nefrologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0821/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que realize inspeção na fossa do centro de Nefrologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0822/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o transporte dos pacientes da Clínica de Nefrologia Dr. Antônio Teles. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0823/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia no Hospital Estadual de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0824/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, um médico especialista em Nefrologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0825/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Cardiologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0826/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de implantar um grupo gerador de energia no Distrito de Jarilândia, Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0827/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em frente a Escola Estadual Professor Mário Quirino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0828/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a expansão da rede elétrica da avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0829/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0830/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, a aquisição e instalação de centrais de ar condicionado na Escola Estadual Profº Roberto José Morais de Castro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0831/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a manutenção da rede de água da rua Santa Maria, localizada no bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0832/19-AL Deputada Edna Auzier requer à PESCAP, que tome providências sobre armazenamento/destinação de lixo oriundo da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0833/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, estudo de viabilidade para implantação de placas biográficas aos homenageados que tiveram seus nomes instituídos nas escolas estaduais do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0834/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA, serviços de reparos e manutenção no transformador localizado na rua Santos Dumont, entre as avenidas Professora Cora de Carvalho e Padre Júlio e Maria Lombard, bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0835/19-AL Deputado Dr .Victor requer à CEA, serviços de reparo e manutenção na iluminação pública da avenida Almirante Barroso, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente