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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

64ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 29/08/2019 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/19-AL Mesa Diretora e outros deputados Altera os arts. 175 e 176 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de parlamentares.
2 Projeto de Lei Ordinária 0141/19-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a oferta obrigatória da disciplina língua francesa nas escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Requerimento 0803/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à CAESA, que viabilize a ampliação da rede de distribuição de água do Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
4 Requerimento 0804/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à CEA, que viabilize a reforma, ampliação e manutenção do sistema de distribuição de energia elétrica do Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
5 Requerimento 0805/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF, que viabilize a reforma e manutenção da piscina da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza no Bairro Igarapé da Fortaleza.
6 Requerimento 0806/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à Polícia Militar, que viabilize rondas policiais ostensivas no Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
7 Requerimento 0807/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer à SETRAP, que viabilize o asfaltamento da via do Canal do Jandiá, Bairro Cidade Nova.
8 Requerimento 0808/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer à SETRAP, que viabilize o asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro das Pedrinhas.
9 Requerimento 0809/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Governo do Estado, a instalação de um pólo da UEAP no Distrito de Abacate da Pedreira.
10 Requerimento 0810/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer à SESA, planejamento para execução de mutirão médico a fim de executar maior volume de cirurgias ortopédicas no Hospital de Emergências.
11 Requerimento 0811/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Governador do Estado, informações sobre o processo que tramita na 2ª Vara Federal Cível no Amapá, especialmente no que tange ao planejamento formulado pelo GEA, para retirada das centenas de famílias que residem ao longo do Igarapé do Jandiá.
12 Requerimento 0812/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Presidente desta Casa de Leis, que convide o Senhor Manoel Neto, representante da empresa Surinam Airways no Amapá, para expor sobre o projeto da companhia de implantar voos internacionais no Estado.
13 Requerimento 0813/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer à Promotoria de Saúde do MPE, ao MPF e as Comissões de Direitos Humanos e de Saúde, inspeção no Hospital da Mulher Mãe Luzia.
14 Indicação 1403/19-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito do Município de Santana, que viabilize a recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas.
15 Indicação 1404/19-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Santana, que viabilize o asfaltamento da Avenida 15 de Novembro, Bairro Paraíso.
16 Indicação 1405/19-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Santana, que viabilize o asfaltamento da Rua Osvaldo Cruz, Bairro Paraíso.
17 Indicação 1406/19-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Santana, que viabilize o asfaltamento da Travessa 22, Bairro Provedor II.
18 Indicação 1407/19-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Santana, que viabilize o asfaltamento da Rua João Leite Coutinho, Bairro Fonte Nova.
19 Indicação 1408/19-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Santana, que viabilize a recuperação da Rua Vila Nova, Bairro Igarapé da Fortaleza.
20 Indicação 1409/19-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Santana, que viabilize o asfaltamento da Avenida Rio Branco, Bairro Paraíso.
21 Indicação 1410/19-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Santana, que viabilize o asfaltamento da Rua Damião da Cruz Barreto, Bairro Fonte Nova.
22 Indicação 1411/19-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Superintendente de Transportes e Trânsito do Município de Santana, que viabilize a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Salvador Diniz com a Avenida Stélio de Oliveira, Bairro Nova Brasília.
23 Indicação 1412/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, manutenção das luminárias na Avenida 10 do Bairro Marabaixo.
24 Indicação 1413/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção das luminárias na Avenida Tantalita, Bairro Jardim Marco Zero.
25 Indicação 1414/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, operação tapa buraco na Avenida Marcílio Dias, Bairro Perpétuo Socorro.
26 Indicação 1415/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, operação tapa buraco na Passagem Santa Fé, entre as Avenidas Pedro Américo e Marcílio Dias, Bairro Perpétuo Socorro.
27 Indicação 1416/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma da ponte de madeira no final da Avenida Miguel Faustino, próximo a Avenida Antônio Ferreira de Jesus, Bairro Novo Buritizal.
28 Indicação 1417/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, operação tapa buraco na Rua Padre Vitório Galiano, entre a Rua Minas Gerais e Avenida Luis Pires da Costa, Bairro Nova Esperança.
29 Indicação 1418/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Princesa Isabel, Bairro Jesus de Nazaré.
30 Indicação 1419/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Travessa Liberato, Bairro Marabaixo.
31 Indicação 1420/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Avenida Deóclides Franco, entre as Ruas Josefa Pelaes e Clodoaldo da Silva, Bairro Jardim Felicidade.
32 Indicação 1421/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma da ponte de madeira do final da Avenida Marcílio Dias, próximo à Feira Ana Nery, Bairro Perpétuo Socorro.
33 Indicação 1422/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, serviços de tapa buraco na Avenida Coelho Neto, entre a Travessa São Camilo e Rua Euclides Coelho, Bairro Paraíso.
34 Indicação 1423/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Avenida Bahia, Bairro Pacoval.
35 Indicação 1424/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Avenida Quartzo até a Rua Redenção, Bairro Jardim Marco Zero.
36 Indicação 1425/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Rua Luísa Picanço, entre a Rua Adilson José Pinto Pereira e a Avenida José Moacir Banhos de Araújo, Bairro São Lázaro.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0794/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, serviço de reforma na estrutura do prédio da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0795/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, serviço de reforma na estrutura do prédio da Escola Estadual Vidal de Negreiros no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0796/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, serviço de climatização das salas de aula da Escola Estadual Vidal de Negreiros, localizada no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0797/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, serviço de climatização das salas de aula na Escola Estadual Mário Quirino, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0798/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, o fornecimento de bolsas de colostomia no Hospital das Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0799/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, que providencie uma rede própria de distribuição no sistema de abastecimento de água para o Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0800/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema de captação de água na Avenida das Nações, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0801/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a limpeza do acostamento da Rodovia AP 440, trecho de interligação da Rodovia Duca Serra e BR 210. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0802/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, melhorias no ramal da Comunidade Mel da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente