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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

63ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/08/2019 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0054/19-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NILSON MONTORIL DE ARAÚJO e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0055/19-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União VITAL DO RÊGO FILHO e dá outras providências.
3 Requerimento 0773/19-AL Deputada Telma Nery requer à Policia Militar, a construção de um posto policial na Comunidade do Matapi, Município de Santana.
4 Requerimento 0794/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, serviço de reforma na estrutura do prédio da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro.
5 Requerimento 0795/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, serviço de reforma na estrutura do prédio da Escola Estadual Vidal de Negreiros no Município de Amapá.
6 Requerimento 0796/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, serviço de climatização das salas de aula da Escola Estadual Vidal de Negreiros, localizada no Município de Amapá.
7 Requerimento 0797/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, serviço de climatização das salas de aula na Escola Estadual Mário Quirino, no Bairro Novo Buritizal.
8 Requerimento 0798/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, o fornecimento de bolsas de colostomia no Hospital das Clinicas Alberto Lima.
9 Requerimento 0799/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, que providencie uma rede própria de distribuição no sistema de abastecimento de água para o Bairro Vale Verde.
10 Requerimento 0800/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema de captação de água na Avenida das Nações, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
11 Requerimento 0801/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a limpeza do acostamento da Rodovia AP 440, trecho de interligação da Rodovia Duca Serra e BR 210.
12 Requerimento 0802/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, melhorias no ramal da Comunidade Mel da Pedreira.
13 Indicação 1344/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à CTMAC, que mantenha a frota de ônibus de maneira completa na cidade.
14 Indicação 1345/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, serviço de manutenção de faixa de pedestre, em frente à Escola Municipal Jardim Felicidade I, Bairro Jardim Felicidade.
15 Indicação 1346/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a implantação de faixa de pedestre na Avenida Pedro Lazarino com a Rua Odilardo Silva, Bairro Beirol.
16 Indicação 1347/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a implantação de faixa de pedestre na Rua Odilardo Silva com a Avenida Desidério Antônio Coelho, Bairro do Trem.
17 Indicação 1348/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a implantação de faixa de pedestre na Avenida Desidério Antônio Coelho, com a Rua Leopoldo Machado, Bairro do Trem.
18 Indicação 1349/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a implantação de faixa de pedestre na Rua General Rondon com Avenida Presidente Vargas, Bairro Centro.
19 Indicação 1350/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMEIP, a instalação de iluminação na Avenida Manoel de Souza, Bairro Universidade.
20 Indicação 1351/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviço de limpeza na Rua Pantaleão, Bairro São Lázaro.
21 Indicação 1352/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviço de limpeza na Rua Bananeira, Bairro Brasil Novo.
22 Indicação 1353/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviços de capina na Rodovia do Curiaú, Bairro Jardim Felicidade.
23 Indicação 1354/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Paraná e Santos Dumont, Bairro Santa Rita.
24 Indicação 1355/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de de tapa buraco na Avenida Timbiras, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
25 Indicação 1356/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Setentrional, Bairro Araxá.
26 Indicação 1357/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Mar Tireno, Bairro Renascer I.
27 Indicação 1358/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Bananeira, Bairro Brasil Novo.
28 Indicação 1359/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Cupuaçu, Bairro Brasil Novo.
29 Indicação 1360/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova.
30 Indicação 1361/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Acre, entre as Ruas Mato Grosso e área de Ponte, Bairro Pacoval.
31 Indicação 1362/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Douglas, Bairro Infraero.
32 Indicação 1363/19-AL Deputada Cristina Almeida Indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Chico Mendes, Bairro Infraero.
33 Indicação 1364/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Rio Grande do Norte, entre as Ruas São Paulo e Mato Grosso, Bairro Pacoval.
34 Indicação 1365/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Pantaleão, Bairro São Lázaro.
35 Indicação 1366/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Odilardo Silva, entre as avenidas Desidério Antônio Coelho e Pedro Lazarino, Bairro do Trem.
36 Indicação 1367/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Santa Rita.
37 Indicação 1368/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Cora de Carvalho, entre as Ruas Tiradentes e São José, Bairro Centro.
38 Indicação 1369/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Mato Grosso, Entre as Avenidas Canal do Jandiá e Acre, Bairro Pacoval.
39 Indicação 1370/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Santos Dumont com Avenida Desidério Antônio Coelho, Bairro Buritizal.
40 Indicação 1371/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Buritizal.
41 Indicação 1372/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de asfaltamento na Avenida Ana Nery, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, Bairro Jesus de Nazaré.
42 Indicação 1373/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Maria Davina Picanço, Distrito do Abacate da Pedreira.
43 Indicação 1374/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Avenida Creuza Mendes de Holanda, entre Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Muca.
44 Indicação 1375/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Travessa Água Viva, Bairro Universidade.
45 Indicação 1376/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, asfaltamento na Rua Emílio Médici, entre as Avenidas Raimundo R. Guedes e José Moacir Banhos de Araújo, Bairro São Lázaro.
46 Indicação 1377/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a reforma da Passarela localizada na Rua Dulci Estela Ribeiro, Bairro Universidade.
47 Indicação 1378/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, construção de barreira de isolamento no Canal da Rua Manoel Eudóxio Pereira e Avenida Diógenes Silva, Bairro do Trem.
48 Indicação 1379/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a reforma da passarela na Rua Luiz Azarias, entre Tibúrcio e Rua Raimundo Peres, Bairro Universidade.
49 Indicação 1380/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua José Maria Silva Azevedo, Bairro Jardim I.
50 Indicação 1381/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Manga Rosa, Bairro Brasil Novo.
51 Indicação 1382/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Maria Raucilene Nascimento, no Bairro Infraero II.
52 Indicação 1383/19-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, revitalização da faixa de pedestre em frente ao Comando da Polícia Militar no Bairro Beirol.
53 Indicação 1384/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Racionalismo, Bairro Renascer.
54 Indicação 1385/19-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre no cruzamento das Vias Barão de Mauá com Caramuru.
55 Indicação 1386/19-AL Deputada Telma Nery indica à Secretaria de Iluminação, serviço de troca das luminárias com defeito da Rua Antônio Flexa da Costa, Bairro Novo Horizonte.
56 Indicação 1387/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a reforma da passarela do final da venida Doutor Diógenes Silva, Bairro Buritizal.
57 Indicação 1388/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de nivelamento e asfaltamento da Rua Remo Amoras esquina com a Avenida 25 de Julho, Bairro do Muca.
58 Indicação 1389/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMOB, serviços de tapa buraco e pavimentação da Rua Oriosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova.
59 Indicação 1390/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço tapa buraco e pavimentação da Rua 06, Bairro Marabaixo III.
60 Indicação 1391/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a reforma da passarela Roque de Souza Penarfort, localizada no Bairro Nova Esperança.
61 Indicação 1392/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a reforma da passarela do final da Travessa Municipalista, localizada no Bairro Buritizal.
62 Indicação 1393/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida 18, entre as Ruas 8 e 9, Bairro Marabaixo III.
63 Indicação 1394/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida 03, em frente a Penitenciária Feminina, Bairro Marabaixo I.
64 Indicação 1395/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a revitalização da Praça do Bairro Nova Esperança.
65 Indicação 1396/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, melhorias na Unidade Básica de Saúde Rubim Aronovitch, com mais profissionais para atendimento médico, substituição de centrais de ar e aquisição de cadeiras para os usuários que esperam triagem.
66 Indicação 1397/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, estudo de viabilidade para o funcionamento 24 horas da UBS do Bairro Marabaixo.
67 Indicação 1398/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMEIP, serviços de reposição das luminárias na Praça do Bairro do Muca.
68 Indicação 1399/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviços de podagem de duas arvores que ficam ao lado do posto de saúde do Bairro Nova Esperança.
69 Indicação 1400/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, limpeza a Avenida A, entre as Ruas 08 e 05 do Bairro Marabaixo III.
70 Indicação 1401/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, a recuperação asfáltica da Avenida Dom Pedro I, entre as Ruas Abílio Rodrigues e Walter Barbosa de Araújo, Bairro Central.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0064/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplausos ao Senhor ELOI XAVIER MORAES. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0774/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, próximo a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0775/19-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação no Ramal do Cananã, Vila do Maracá, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0776/19-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da entrada da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira até Porto das Pedras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0777/19-AL Deputada Telma Nery requer à SESA, que realize a aquisição de aparelhos e materiais ambulatoriais para o Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0778/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Ministério Público do Estado, que crie um Grupo de Fiscalização, para monitorar o que consta no Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente proposta contra o Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0779/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que informe quais as providências tomadas no Hospital de Emergência, após o Procedimento da Tutela Cautelar Requerida nem caráter antecedente, proposta pelo Ministério Público Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0780/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que informe quais as providências tomadas no Hospital de Emergências após o Procedimento da Tutela Cautelar Requerida nem Caráter Antecedente, proposta pelo Ministério Público Estadual, tendo como objeto assegurar a manutenção e o fornecimento de medicamentos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0781/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Praça do Bairro Provedor I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0782/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, a reforma da subestação de Tratamento de Água do Bairro Elesbão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0783/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do Bairro Fonte Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0784/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, serviço de tapa buracos na Rodovia Tancredo Neves, em frente ao Supermercados Fortaleza, Bairro do Jardim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0785/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, serviço de pintura da faixa de pedestre da rodovia do Pacoval, em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0786/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, a implantação de um posto do Corpo de Bombeiros, no porto do Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0787/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que normalize o fornecimento de água, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0788/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de água, que apresenta vazamento, na Avenida Mendonça Furtado, entre a Rua Tiradentes e a Travessa Rio Branco, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0789/19-AL Deputado Diogo Senior Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de outubro de 2019 às 09h00, para discussão do tema: Agricultura Familiar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0790/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, que proceda a retomada do Programa Primeiro Emprego, instituído pela Lei nº 0769/2003-GEA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0791/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimento sobre o armazenamento inadequado de medicamentos na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0792/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, esclarecimentos sobre a obra de ampliação do prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0793/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, a implantação de transformador de energia na Avenida Maria Davina Picanço, no Distrito do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente