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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

62ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/08/2019 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Resolução 0009/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito João Nobre Lamarão e dá outras providências.
2 Moção 0064/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplausos ao Senhor ELOI XAVIER MORAES.
3 Requerimento 0773/19-AL Deputada Telma Nery requer à Policia Militar, a construção de um posto policial na Comunidade do Matapi, Município de Santana.
4 Requerimento 0774/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, próximo a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto no Bairro Parque dos Buritis.
5 Requerimento 0775/19-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação no Ramal do Cananã, Vila do Maracá, Município de Mazagão.
6 Requerimento 0776/19-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da entrada da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira até Porto das Pedras.
7 Requerimento 0777/19-AL Deputada Telma Nery requer à SESA, que realize a aquisição de aparelhos e materiais ambulatoriais para o Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari.
8 Requerimento 0778/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Ministério Público do Estado, que crie um Grupo de Fiscalização, para monitorar o que consta no Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente proposta contra o Estado do Amapá.
9 Requerimento 0779/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que informe quais as providências tomadas no Hospital de Emergência, após o Procedimento da Tutela Cautelar Requerida nem caráter antecedente, proposta pelo Ministério Público Estadual.
10 Requerimento 0780/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que informe quais as providências tomadas no Hospital de Emergências após o Procedimento da Tutela Cautelar Requerida nem Caráter Antecedente, proposta pelo Ministério Público Estadual, tendo como objeto assegurar a manutenção e o fornecimento de medicamentos.
11 Requerimento 0781/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Praça do Bairro Provedor I.
12 Requerimento 0782/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, a reforma da subestação de Tratamento de Água do Bairro Elesbão.
13 Requerimento 0783/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do Bairro Fonte Nova.
14 Requerimento 0784/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, serviço de tapa buracos na Rodovia Tancredo Neves, em frente ao Supermercados Fortaleza, Bairro do Jardim.
15 Requerimento 0785/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, serviço de pintura da faixa de pedestre da rodovia do Pacoval, em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia.
16 Requerimento 0786/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, a implantação de um posto do Corpo de Bombeiros, no porto do Igarapé da Fortaleza.
17 Requerimento 0787/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que normalize o fornecimento de água, no Bairro do Laguinho.
18 Requerimento 0788/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de água, que apresenta vazamento, na Avenida Mendonça Furtado, entre a Rua Tiradentes e a Travessa Rio Branco, Bairro Central.
19 Requerimento 0789/19-AL Deputado Diogo Senior Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de outubro de 2019 às 09h00, para discussão do tema: Agricultura Familiar.
20 Requerimento 0790/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, que proceda a retomada do Programa Primeiro Emprego, instituído pela Lei nº 0769/2003-GEA.
21 Requerimento 0791/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimento sobre o armazenamento inadequado de medicamentos na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF.
22 Requerimento 0792/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, esclarecimentos sobre a obra de ampliação do prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF.
23 Requerimento 0793/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, a implantação de transformador de energia na Avenida Maria Davina Picanço, no Distrito do Abacate da Pedreira.
24 Indicação 1299/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e Claudomiro de Moraes.
25 Indicação 1300/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Avenida Francisco Felipe, Bairro São Lázaro.
26 Indicação 1301/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na Rua Emílio Médici, Bairro São Lázaro.
27 Indicação 1302/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na Rua José de Alencar, Bairro são Lázaro
28 Indicação 1303/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMED, providências com relação a falta de climatização das salas de aula da Escola Municipal Roraima.
29 Indicação 1304/19-AL Deputada Telma Nery indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a troca das luminárias com defeito da Rua Hamilton Silva no Bairro Beirol.
30 Indicação 1305/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua 20 de Julho no Bairro Laurindo Banha.
31 Indicação 1306/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, que seja pavimentada a Rua João Paulo de Souza, Bairro Jardim Felicidade I.
32 Indicação 1307/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da Avenida Alvaro Carvalho Barbosa, Bairro Jardim Felicidade I.
33 Indicação 1308/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da Avenida Metecos, no Bairro Renascer I.
34 Indicação 1309/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da Rua Acézio Guedes.
35 Indicação 1310/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da Avenida Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal.
36 Indicação 1311/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da Avenida Reinaldo Jhonatan Bezerra, no Bairro Infraero I.
37 Indicação 1312/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da Rua Maria Geovanete Pinheiro Borges, Bairro Universidade.
38 Indicação 1313/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Rua Maria Geovanete Pinheiro Borges, Bairro Universidade.
39 Indicação 1314/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na Avenida João de Azevedo Tavares, Bairro São Lázaro.
40 Indicação 1315/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na Rua Pedro Rodrigues de Lima, Bairro Parque dos Buritis.
41 Indicação 1316/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, a troca das luminárias danificadas da Avenida João Azevedo Tavares, Bairro São Lázaro.
42 Indicação 1317/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, a troca das luminárias danificadas da Rua Pedro Rodrigues de Lima, Bairro Parque dos Buritis.
43 Indicação 1318/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, a troca das luminárias danificadas da Avenida Pérsia, Bairro Renascer.
44 Indicação 1319/19-AL Deputado Paulo Lemos Indica à SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e terraplanagem na Rua Joaquim da Silva do Amaral, Bairro Jardim Felicidade II.
45 Indicação 1320/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Paulo do Espirito Santo, entre as Avenidas Josefa Pelaes e Clodoaldo da Silva Matias, Bairro Jardim Felicidade II.
46 Indicação 1321/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as Avenidas Feliciano Coelho e Maria Quitéria, Bairro do Trem.
47 Indicação 1322/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à SEMUR, serviços de capina e coleta de lixo na Praça de Nossa Senhora de Fátima, Bairro Santa Rita.
48 Indicação 1323/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, pavimentação e recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Nunes, Bairro Nova Brasília.
49 Indicação 1324/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, recapeamento asfáltico e manutenção da iluminação pública da Rua Presidente John Kennedy.
50 Indicação 1325/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOP, serviço de troca das luminárias com defeito na Avenida Santana, no Bairro Paraíso.
51 Indicação 1326/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOP, serviço de troca das luminárias com defeito na Rua São Paulo, Bairro Paraíso.
52 Indicação 1327/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Araxá.
53 Indicação 1328/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina da área de ressaca, localizada atrás das Ruas Macapá e Flores, Bairro Boné Azul.
54 Indicação 1329/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na Rua Maria Nair da Silva Santos, entre as Avenidas Cícero Marques de Souza e Antônio Vidal Madureira, Bairro Novo Horizonte.
55 Indicação 1330/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e desobstrução do bueiro na Rua Guanabara, entre as Avenidas Acre e Canal do Jandiá, Bairro Pacoval.
56 Indicação 1331/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de asfaltamento da Rua Progresso, Bairro Vitória do Renascer.
57 Indicação 1332/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de asfaltamento da Avenida Ambrósio Lúcio da Silva, Bairro São Lázaro.
58 Indicação 1333/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de asfaltamento na Décima Oitava Avenida do Bairro Marabaixo.
59 Indicação 1334/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Humberto Góes Pereira, Bairro Araxá.
60 Indicação 1335/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviços de manutenção da iluminação pública da Avenida Heródoto, Bairro Renascer.
61 Indicação 1336/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviço de manutenção da iluminação pública da Rua Mar Tirreno, Bairro Renascer.
62 Indicação 1337/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviço de manutenção da iluminação pública da Rua Progresso, Bairro Vitória do Renascer.
63 Indicação 1338/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação da Avenida Pinhal, Bairro Brasil Novo.
64 Indicação 1339/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a recuperação de pontos da iluminação da Rua Amapari, Bairro Boné Azul.
65 Indicação 1340/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Amapá, Bairro Ipê.
66 Indicação 1341/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviços de manutenção da iluminação da Rua Sebastião Canuto, Bairro Alvorada.
67 Indicação 1342/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que realize serviço de manutenção da iluminação pública da Rua Claudomiro de Moraes, Entre as Avenidas 19 de Julho e Timbiras, Bairro Buritizal.
68 Indicação 1343/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que realize serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Amapá, Bairro Ipê.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0057/19-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para as Mulheres Empreendedoras do Bem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0696/19-AL Deputado Diogo Senior requer a realização de Audiência Pública para a discussão do "Projeto de Lei que dispõe sobre o regulamento de promoção de praças da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá" a ser realiza no dia 30 de setembro de 2019 a partir das 09:00. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0723/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Taperebás, Bairro Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0724/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua das Pupunhas, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0725/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua do Limão, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0726/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Cupuaçus, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0727/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Beribás, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0728/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua do Cacau, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0729/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida dos Abacates, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0730/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Atas, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0731/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Uvas, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0732/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Peras, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0733/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida dos Cajus, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0734/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida dos Figos, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0735/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Jussara, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0736/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Limas, entre as Rua do Biribá e a BR 210 Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0737/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida das Jabuticabas, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0738/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Açaí, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0739/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Tucumã, Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0759/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, aquisição de medicamentos para tratamento de pessoas portadoras de Lúpus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0760/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a construção da ponte em concreto do Distrito de Anauerapucú, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0761/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem das Ruas e Ramais do Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente